Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

70 resultados para "Adesão do Ministério Público"

Dispensa24/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licenças de software de Design Gráfico, com direito a atualização e suporte, para apoio às atividades de engenharia, arquitetura e comunicação institucional deste Ministério Público Militar. Adesão a ARP nº 40/2024, oriunda do PE 90.0001 do do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, UASG 201057.

MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 263 mil

Dispensa06/01/2026

ELABORAÇÃO DO PGR + PCMSO (demanda MPT)

Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 8 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Inscrição no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas,

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 1 mil

Dispensa11/05/2026

Adesão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) ao consórcio CEMIG-Sim GD III, para participação efetiva no Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 15,8 mi

Dispensa24/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Certificado Digital A3 – PF, via cloud (nuvem) – Bird ID, para identificação digital de pessoa física, visando atender a demanda deste Ministério Público Militar, mediante adesão à Ata de Registro de Preços/ARP nº 01/2026 (1833369) oriunda do Pregão Eletrônico/PE Nº 90001/2026 (1833369) da JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ.

MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 5 mil

Inexigibilidade17/06/2026

Inscrição de procuradora para participar do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças dos softwares Adobe Creative Cloud for Teams All Apps (licença governamental), visando atender às necessidades institucionais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 40/2024 (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).

PGJ · Natal/RNR$ 43 mil

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação do(a) docente Adriano Teixeira Guimarães para ministrar 8 h/a no curso Processo Penal Econômico, Limites da Prova Compartilhada e Inteligência Financeira: Desafios para o Ministério Público, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPF, MPM, MPDFT.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 5 mil

Dispensa16/04/2026

Termo de Adesão que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para participação no Projeto Coleção Conexões em Direitos Humanos, destinado à disseminação, no Brasil, de documentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de pessoa física Dr. Paulo Valério Dal Pai Moraes e da Dra. Ivana Kist Huppes Ferrazzo para ministrarem a temática -Neurociência e Técnicas Autocompositivas de Negociação e Mediação Ética, Cível e Penal, para o Ministério Público

ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 21 mil

Inexigibilidade02/03/2026

Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL, por meio de Inexigibilidade de licitação, para inscrição de 23 procuradores no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 25 mil

Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPECTRÔMETRO RAMAN PORTÁTIL PARA O INSTITUTO DE ANÁLISES E PESQUISAS FORENSES/SE, OBJETIVANDO ATENDER AO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE ADESÃO 52/2021, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E O ESTADO DE SERGIPE.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 280 mil

Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2026 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA (MPBA) PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS COORPORATIVOS.

MPSC · Florianópolis/SCR$ 5,4 mi

Inexigibilidade25/03/2026

Inscrição de 06 (seis) servidores da Procuradoria-Geral do Município de Penha/SC no Seminário Nacional Capacitação Presencial: Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 30 mil

Inexigibilidade07/04/2026

Participação da equipe da Procuradoria Jurídica no Seminário 40 Orientações Práticas para aplicar a Lei nº 14.133/2021, a ser realizado pela Zênite Informação e Consultoria S.A., no período de 07 a 09/04/2025, na cidade de Recife/PE

ADEPARÁ · Belém/PAR$ 12 mil

Dispensa30/03/2026

Adesão para Aquisição de 300 Multifuncionais Monocromáticas

FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO · Porto Alegre/RSR$ 2,3 mi

Inexigibilidade10/06/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues, no “XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas”, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, na Modalidade presencial, a ser realizado no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, na cidade de São Paulo/SP.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

Aquisição de Webcams USB de alta definição para aprimoramento da comunicação audiovisual no Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC), via adesão à Ata de Registro de Preços 013/2025 - Pregão eletrônico 037/2024, do Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE. Processo Eletrônico n. 376/2025.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 139 mil

Inexigibilidade11/08/2026

ADESÃO A ATA DE RP 12/2026- do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação- ÓRGÃO GERENCIADOR (UASG)- UASG 201057. Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação- ÓRGÃO GERENCIADOR (UASG)- UASG 201057

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 64 mil

Inexigibilidade03/08/2026

PC.60.2026.Inexigibilidade.42.2026- "Contratação da ASSOCIACAO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - AMPCON p ara a participação de membros do MPCO e servidores no XIII Fórum Nacional (SC.078) .

Ger. de Desenvolvimento de Pessoas e Desempen · Recife/PER$ 11 mil

Inexigibilidade09/04/2026

CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021

CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil

Dispensa10/02/2026

AQUISIÇÃO DE CINTOS DE GUARNIÇÃO COM ACESSÓRIOS, POR MEIO DE ADESÃO A DATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024 DO MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SEI 08106.001681/2024-32, PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ATIBAIA

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 95 mil

Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO ELETRÔNICO DE VARREDURA (MEV) PARA O INSTITUTO DE ANÁLISE E PESQUISAS FORENSE, O QUAL SERÁ ADQUIRIDO PARA ATENDER AO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE ADESÃO N° 76/2024, FIRMADOS ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/SE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 1,9 mi

Inexigibilidade28/04/2026

Contratação do(a) docente Guilherme Terreri Lima Pereira para ministrar 4 h/a no curso Promovendo um Ministério Público com diversidade e inclusão - Módulo Avançado, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil

Dispensa28/07/2026

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0