Dispensa28/07/2026Termo de Ajuste de Contas e QuitaçãoPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026Apresentação de nota fiscal para fins de ajuste de contas.FMS - ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL PARA FINS DE AJUSTE DE CONTAS.FMAS · Itaguaru/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026Formalização do Termo de Ajuste de Contas no Contrato 002/2026- Processo Original 021/2026GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade23/03/2026TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA HELIDOMAR MENDES DA MATTA, PARA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2970/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 25 mil
Dispensa07/08/2026Pagamento referente ao Termo de Ajuste de Contas – TAC nº001/2026, destinado à regularização da despesa pelos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual prestados pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no período de 14/04/2023 a13/04/2026, após o encerramento do Contrato nº 003/2023.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026Formalização do Termo de Ajuste de Contas Nº033/2026 no Contrato 050/2024 - Processo original 927/2023.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Dispensa22/05/2026AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA GESTÃO, ELABORAÇÃO E ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS AJUSTES FIRMADOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA AUDESP - FASE V DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoContratacao de empresa para solucao tecnologica que ofereca um sistema de gestao de prestacao de contas de ajustes com o Terceiro Setor diante da obrigatoriedade de envio eletronico de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo TCE SP estabelecida pelo Comunicado SDG n 23 2023.Prefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 586 mil
Inexigibilidade07/08/2026Qualificar o profissional para o entendimento sobre as diversas rotinas e procedimentos da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal, para que sejam efetuadas as devidas regularizações e ajustes em contas contábeis irregulares ou que apresentem inconsistências.CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS · Ananindeua/PAR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoAquisições de 02 (dois) veículos de passeio com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, novo, sem uso, 0 km, ano de fabricação e modelo 2026/2026 ou superior; motorização 1.0 a 1.6 flex (gasolina/etanol); potência mínima de 110 cv; câmbio manual ou automático de no mínimo de 5 ou 6 marchas velocidades; Ar-condicionado original de fábrica; direção elétrica ou eletro assistida; vidros elétricos nas quatro portas; Travas elétricas; retrovisores externos com ajuste elétrico, conter todos os equipamentFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE/GO · Buriti Alegre/GOR$ 248 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para apoio à implementação, operacionalização e regularização das informações referentes à Fase V do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), especialmente quanto aos envios das remessas de prestação de contas dos ajustes firmados com entidades do terceiro setor, referentes ao exercício de 2025PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade25/06/2026Ajuste de contas, o reconhecimento, a liquidação e o pagamento aos LOCADORES da dívida liquida no valor total de R$ 45.481,74, referente ao período de 01/09/2026 a 28/02/2026, relativo à ocupação efetiva do imóvel situado na Rua Waldir Cabral, nº 21, Santa Rosa, Niterói/RJ, utilizado como sede da Administração Regional de Santa RosaMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 45 mil
Dispensa15/05/2026Prestação de ContasPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 39
Inexigibilidade23/06/2026Coleta de Resíduos Sólidos de Urbano com Transporte para unidade de tratamento. Termo de Ajuste de ContasMUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 573 mil
Inexigibilidade23/06/2026Coleta de Resíduos Sólidos Urbano com transporte para unidade de tratamento. Termo de Ajuste de Contas.MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 617 mil
Dispensa15/05/2026PRESTAÇÃO DE CONTASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Conta 19.902-8Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 150
Dispensa10/04/2026Ajuste de contas referente a aquisição emergencial para o fornecimento de alimentação especial/suplementação nutricional, conforme prescrição médica individualizada, destinada a pacientes atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento de decisão judicial, com a finalidade de assegurar condições adequadas de tratamento e preservação da saúde, diante da situação de urgência devidamente comprovada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil