Dispensa12/08/2026encerra amanhãAquisição de Livros Jurídicos para a Assessoria Jurídica da 8ª CJMAUDITORIA DA 8A. CJM · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de Livros jurídicos, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas UnidadesTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 18 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de livros nacionais na área jurídica para compor o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de livros para o Departamento Jurídico do CRM-ES.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES · Vitória/ESR$ 935
Dispensa04/08/2026Aquisição de livros jurídicos para a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.Coordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 326
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de livros jurídicos de Direito Administrativo, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para consulta dos servidores lotados no Gabinete de Assessoria Jurídica (ASJUR/COJUR).Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de livros jurídicos para apoio às atividades do setor jurídico do SAAE de Três Pontas.ADMINISTRACAO GERAL · Três Pontas/MGR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de livros para a atualização do acervo de obras jurídicas da Biblioteca da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.Coordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de livros para a atualização do acervo de obras jurídicas da Biblioteca da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.Coordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de livros para a atualização do acervo de obras jurídicas da Biblioteca da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.Coordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026encerradoAQUISICAO DE LIVROS JURIDICOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA ASSESSORIA JURIDICA DA SMPOG.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de LivrosESP-FACULDADE ECON. ADM. CONTAB.RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de livros didáticosESP-UNESP-INST.BIOC.LETRAS E C.EXATAS-C.SJRP · São José do Rio Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAquisição de livros didáticos e de literaturaESP-UNESP-INSTITUTO DE QUIMICA-C. ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição do livro "Riscos psicossociais e saúde mental do trabalhador: por um regime jurídico preventivoo", de autoria de Luciana Veloso Baruki, 3ª edição, publicado pela Editora AssedioNET.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 130
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de material bibliográficoPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerradoConvocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para aquisição de brinquedos de playground e equipamentos de ginástica para instalação ao ar livre, destinados à implantação e/ou revitalização de áreas públicas de lazer, praças e espaços de convivência, conforme Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.Prefeitura da Estancia Turística de Salto · Salto/SPR$ 2,4 mi
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de material bibliográficoPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de 420 exemplares do livro "O Detetive dos Pampas Era Só o Que Faltava", de autoria de Michel da Costa Fagundes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga para ampliação e qualificação do acervo literário, por meio de editora exclusiva para edição, publicação, distribuição e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 750/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoAquisição de material bibliográficoUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi