Dispensa03/06/2026Aquisição de medicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 53 mil
Dispensa03/02/2026encerradoAquisição de medicamento prescrito para tratamento de acolhido do Abrigo MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 879
Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 53
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoRegistro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 8,9 mi
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerradoAquisição de medicamentoESP-CTO. REABILITACAO DE CASA BRANCA · Casa Branca/SPR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoAquisição de medicamentoESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerradoRegistro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos, que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 12,0 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoA solicitação refere-se à necessidade de aquisição de medicamentos, que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais. Estes medicamentos participam do Convênio de isenção de ICMS 140/01.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerradoAquisição de MedicamentoCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Manaus/AMR$ 703 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoRegistro de preços para aquisição de medicamento para saúde, concedido nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 49,0 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoAquisição de MedicamentoFUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENV. DA PESQUISA - PA · Belém/PAR$ 111 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerradoA solicitação refere-se à necessidade de aquisição de produtos medicamentos, que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 992 mil
Dispensa14/05/2026Aquisição de MEDICAMENTOESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 813
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerradoAquisição de medicamentos, que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA e prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais. Estes medicamentos participam do Convênio de isenção de ICMS 140/2001.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 162 mil
Dispensa24/04/2026A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerradoAquisição de medicamentosESP-HOSP.EST. DR.OSWALDO B. FARIA -MIRANDOPOL · Mirandópolis/SPR$ 13 mil
Dispensa22/04/2026A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoAquisição de medicamentosESP-HOSP.EST. DR.OSWALDO B. FARIA -MIRANDOPOL · Mirandópolis/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerradoAquisição de medicamentosESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS · Santos/SPR$ 40 mil
Dispensa09/03/2026aquisição de medicamento destinado à paciente LUANA BONOME LOPES DE CASTRO, em cumprimento a liminar judicial (Processo nº 0000904-84.2016.8.26.0058).A paciente, adolescente de 13 anos, encontra-se em tratamento neuropediátrico na APAE de Agudos e acolhida na Casa Renascer, necessitando de 6 frascos do medicamento prescrito para aproximadamente 6 meses de tratamento.O medicamento não consta na REMUME nem está licitado no município, sendo necessária sua aquisição por dispensa de licitação, considerando o encerramento da ata de registro de preços para demandas judiciais em janeiro de 2026. PROC. ADM. 1166Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação é selecionar proposta (s) para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de medicamentos destinados à disponibilização aos pacientes com demandas judiciais, assim como, aqueles devidamente prescritos por profissional de saúde do município de Santa Maria da Boa Vista/PE, durantes os atendimentos no Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 4,3 mi
Dispensa19/03/2026encerradoAquisição de medicamentosPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de medicamentos destinados à disponibilização aos pacientes com demandas judiciais, assim como, aqueles devidamente prescritos por profissional de saúde do município de Santa Maria da Boa Vista/PE, durantes os atendimentos no Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 4,2 mi