Inexigibilidade29/01/2026Aquisicao de 9 Assinaturas anuais Jornal do Povo Impresso segunda sabado.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Cachoeira do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026Aquisição de 3 (três) assinaturas físicas do Jornal Correio do EstadoFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Aquisição de 02 assinaturas anuaisPMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição de 8 (oito) Assinaturas Da Revista Carta Capital Pelo Período de 12 Meses.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Aquisição de assinaturas de periódicos de jornais, Diário dos Campos.GABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ · Carambeí/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 22 (vinte e duas) assinaturas em formato digital do “Jornal A Gazeta”CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade23/04/2026Aquisição de 3 (três) assinaturas do jornal Zero Hora (Jornal Impresso ZH + Jornal Digital GZH).CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade12/03/2026Aquisição de 3 assinaturas do "IFRS Digital Subscription"BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade20/02/2026Aquisição de 11 (onze) assinaturas do Jornal Ibiá, pelo período de 12 (doze) meses.Câmara Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de assinaturas do Jornal Correio do Povo.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026Aquisição de 30 (trinta) assinaturas anuais do Jornal Primeira Página de circulação local (impresso), por meio de compra diretaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade23/04/2026Aquisição de assinaturas da Revista Qualé para Prefeitura Municipal de Pinhais.Departamento de Administração · Pinhais/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade28/01/2026Aquisição de duas assinaturas digitais completas do jornal " O Estado de São Paulo" pelo período de um anoPMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Salvador/BAR$ 713
Inexigibilidade01/06/2026Aquisição de 1 (uma) assinatura para acesso à Plataforma Fórum Assinatura, oferecida pela Editora Fórum Ltda., para consulta doutrinária, jurisprudencial e normativa pela Procuradoria-Geral do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de 03 assinaturas físicas do JORNAL CORREIO.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Aquisição de assinatura anual do Jornal A TribunaDEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026Aquisição de 3 (três) assinaturas anuais de segunda a domingo do jornal Correio do Povo impresso e digital.CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026Aquisição de dez assinaturas de jornal impresso para leitura e pesquisa para estudantes, servidores, alunos e visitantes em geral, sendo destinados ao Paço Municipal e Secretaria de EducaçãoPREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026Aquisição de 21 (vinte e uma) assinaturas de segunda a sábado do jornal Pioneiro impresso.CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade26/01/2026Aquisição de assinaturas de periódicos da Editora Fórum, por 36 meses.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade01/04/2026Assinatura de JornalPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026Aquisição de 59 itens de expedienteCMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 43 mil
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de 01 (uma) assinatura com o Jornal Pioneiro Impresso, pelo período de 12 meses, de 13/09/2026 a 12/09/2027, para a Receita Estadual (03ºDRE).SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil