Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Inexigibilidade10/03/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO NÃO ONEROSO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 87.248.522/0001-95, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO E COM A LEI Nº 11.788/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviço não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de recarga de extintores, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa eletrônica, para atender às demandas do Ifes Campus Montanha. Não haverá celebração de contrato formal, tendo em vista a natureza de entrega imediata, sob pedido, dos serviços a serem contratados. A emissão da nota de empenho substituirá o instrumento de contrato, nos termos da lei. DESCRIÇÃO DOS 35 EXTINTORES: RECARGA DE 04 EXTINTORES BC COM CARGA DE PÓ PRESSURIZADA, 6 KG. RECARGA DE 18 EXTINTORES ABC PRESSURIZADO, 6 KG. RECARGA DE 09 EXTINTORES BC COM CARGA DE CO2, 6 KG. RECARGA DE 01 EXTINTOR BC COM CARGA DE CO2, 4 KG . RECARGA DE 03 EXTINTORES C A R G A D ’ Á G U A PRESSURIZADA, 10 LITROS.IFES- CAMPUS MONTANHA · Montanha/ESR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Inexigibilidade22/01/2026Celebração de novo contrato de locação de imóvel não residencial destinado ao desenvolvimento das atividades finalísticas da Mútua-PE.EDF-MUTUA ASSISTENCIA DOS PROF. ENG.ARQ.AGR. · Brasília/DFR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Dispensa05/02/2026encerradoContratação dos serviços contínuos de AGENTE DE INTEGRAÇÃO para intermediar a celebração de Termos de Compromissos para fins de estágios não obrigatório na sede da contratante.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 5 mil
Credenciamento27/05/20263548 diasCH001/2026 (SEOS) - Credenciamento, de caráter não competitivo, de pessoas jurídicas, cooperativas e associações legalmente constituídas, interessadas na futura celebração de Contrato de Credenciamento com o Município de Jaguariúna/SP para retirada, transporte, recebimento e encaminhamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos previamente recolhidos e carregados pelo Município e armazenados temporariamente no pátio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços ou em outro local oficialmente indicado pela Administração.SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS · Jaguariúna/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Credenciamento23/06/2026encerradoConstitui objeto do presente chamamento público a prospecção do mercado imobiliário em São Paulo- SP, área Central da capital, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital, com vistas à futura celebração de contrato de locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativa/Operacional da 2ª Cia do 7º BPM/M, na região central da Capital.ESP-COM.POLIC.AREA METROP-1 · São Paulo/SPR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade07/01/2026CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BA, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ASSISTENCIAL E NÃO ASSISTENCIAL, EM TEMPO INTEGRAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO NA PRESTAÇÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Entre Rios/BAR$ 10,3 mi
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Credenciamento20/03/2026114 diasCredenciamento de instituições de ensino privadas, para celebração de contrato para concessão de bolsas de estudo na Educação Infantil, destinadas a alunos na faixa etária da Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos), inscritos e não contemplados com vagas na Pré-Matrícula da Rede Pública Municipal.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 203,4 mi
Dispensa04/05/2026Celebração de “Contrato de Programa” entre o Município de Coqueiral-MG e o Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE para o serviço de disposição final de resíduos sólidos urbanos – RSU, classes II-A (não perigosos e não inertes) e II-B (não perigosos e inertes), segundo ABNT NBR 10.004/2004, oriundos da coleta domiciliar, comercial e de limpeza urbana do município de Coqueiral-MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 330 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Dispensa23/01/2026Celebração de “Contrato de Programa” entre o Município de Coqueiral-MG e o Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE para o serviço de disposição final de resíduos sólidos urbanos – RSU, classes II-A (não perigosos e não inertes) e II-B (não perigosos e inertes), segundo ABNT NBR 10.004/2004, oriundos da coleta domiciliar, comercial e de limpeza urbana do município de Coqueiral-MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 83 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil
Dispensa27/04/2026encerradoTrata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Dispensa27/04/2026Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 5 mil