Dispensa07/05/2026encerradoCOMEMORAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃOEEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA · Pereiro/CER$ 16 mil
Inexigibilidade10/04/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES.PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 65,4 mi
Inexigibilidade20/02/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOSSIAÇÃO BOM PASTOR PARA O ANO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 86 mil
Dispensa21/01/2026Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos engenheiros desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica junto ao CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo,, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos arquitetos desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 0
Credenciamento07/01/2026encerradoCELEBRACAO DE PARCERIA ATRAVES DE TERMO DE COLABORACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOSPrefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 500 mil
Inexigibilidade18/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Pindoretama/CER$ 166 mil
Inexigibilidade23/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 140 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Pindoretama/CER$ 155 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 120 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TECNICO DE VTN E ASSESSORIA TECNICA NECESSARIO PARA A CELEBRAÇÃO MANUTENÇÃO , GESTÃO E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONVÊNIO DO ITR JUNTO A RECEITA FEDERALPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 64 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCelebração de contrato de programa CIM JEQUITINHONHAMUNICIPIO DE SERRO · Serro/MGR$ 309 mil
Inexigibilidade12/08/2026Celebração do contrato de patrocínio com a ASSOCIAÇÃO CONEXÃO COMUNITÁRIA, conforme Lei Municipal nº 6.217/2025, para a realização de evento gratuito de cunho educativo e cultural, consistindo em show para jovens e adolescentes com o DJ Moises do Maranhão, a ser realizado nas dependências da Igreja Matriz do Bairro Morrotes, no dia 04 de julho de 2026. MEMORANDO Nº 15.478/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE RECURSOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS RELACIONADAS À PROPOSIÇÃO, CELEBRAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA.Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 64 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, SUBVENÇÃO SOCIAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CONQUISTAMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 759 mil
Inexigibilidade15/05/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 9º JANTAR ITALIANO E FESTA JUNINA 2026. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 1667/2026 E INCISO II DO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 125 mil
Dispensa06/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA CREDE 20.COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 20 - BREJO SANTO · Brejo Santo/CER$ 37 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO SERVIÇO FESTIVIDADE E HOMENAGENSEEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA · Eusébio/CER$ 13 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COLETIVO, VISANDO A REGULARIZAÇÃO CIVIL E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DE CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - CE · Guaramiranga/CER$ 46 mil
Dispensa06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO FESTIVIDADE E HOMENAGEM.EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA · Missão Velha/CER$ 15 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO.SEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 80 mil
Dispensa12/08/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM-JEQUITINHONHA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO ADÃO VENTURA, COM SEDE A RUA ODOLIN LUIZ DA CRUZ, Nº 503, BAIRRO PLANALTO, SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMGUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 483 mil