Inexigibilidade15/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 PARA CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CONSULTÓRIO MÉD. AV MED CLIMETOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 15,0 mi
Credenciamento30/03/2026encerradoChamada Pública nº 01/2026 para o período de maio a agosto de 2026.ESP-PENIT. DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade14/05/2026CHAMADA PÚBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Credenciamento18/02/2026encerradoCHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 CHAMADA PÚBLICA DE IMÓVEIS, PARA LOCAÇÃO EM ÁREA URBANA, QUE POSSA ATENDER COM EFICIÊNCIA AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DE TODA A ESTRUTURA DO NÚCLEO SENAIFMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Dispensa18/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTÁ INSCRITA E HABILITADA NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROGRAMA O QUAL TEM POR OBJETIVO DE AUXILIAR PEQUENOS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DOS CULTIVOS E DESTINAR À DOAÇÃO EM INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA REGIÃO. ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SAS Nº 06/2025, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA O MUNICÍPIO TEM A OBRIGATORIEDADE DE CONFECCIONAR UM CARIMBO, O PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ICMS. TAL CARIMBO DEVE OBEDECER A UM MODELO JÁ PRÉ ESTABELECIDO PELO INFORME DA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2025 DA SAS. SEGUE ANEXO O MODELO DO CARIMBO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 135
Dispensa02/06/2026Dispensa de Licitação nº 32/2026 - Chamada Pública nº 5/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFRS/Campus Rolante.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 72 mil
Credenciamento10/04/2026encerradoCHAMADA PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Dispensa04/05/2026Dispensa de Licitação nº 90604/2026 - Chamada Pública nº 01/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 236 mil
Inexigibilidade08/05/2026CHAMADA PUBLICA ENTIDADE E ORGANIZACAO SEM FINS LUCRATIVOSPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1,8 mi
Inexigibilidade28/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 179 mil
Credenciamento22/05/2026encerradoChamada Pública-PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB · Palmeiras de Goiás/GOR$ 224 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Credenciamento03/03/2026encerradoChamada Pública 001/2026 - PPAIS CDP SBCESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA · São Bernardo do Campo/SPR$ 64 mil
Dispensa07/08/2026encerradoChamada Pública PNAEPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 379 mil
Inexigibilidade04/02/2026Processo de inexigibilidade para contratação de emissora de rádio com difusão FM para divulgação de matérias institucionais, eventos, entrevistas, campanhas educativas e informativas, publicações legais e demais informações da Administração Municipal. Oriundo do credenciamento nº 54/2025 Chamada pública nº 02/2025.GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Itaiópolis/SCR$ 40 mil
Credenciamento01/04/2026encerradoChamada publica Pnae, devido a lei federal não se enquadra na 14133SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura · São Sepé/RSR$ 225 mil
Dispensa26/02/2026Dispensa de Licitação nº 252/2026 Uasg:158125, (Chamada Pública) nº 03/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAEINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da empresa 61.043.615 Antoniel Jeronimo Borges, CNPJ nº 61.043.615/0001-90, credenciada na Chamada Pública nº 04/2024, para a prestação de serviços de mão de obra de pintor, no período de 02 de março a 31 de dezembro de 2026, incluindo a execução de serviços de pintura, bem como a realização de reparos e intervenções nos espaços esportivos vinculados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, abrangendo os ginásios Geraldão, Cortezão, Elisão, Povoado Cruz, José Leônidas, Totoró e o Estádio Municipal Coronel José Bezerra.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 34 mil
Inexigibilidade11/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº006/2024 PARA CREDENCIAMENTO DA POLIVIDA CLÍNICA DE SAÚDE POPULARSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2,0 mi
Inexigibilidade03/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGAS SEMANAIS, DA AGRICULTURA FAMILIAR/EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E COOPERATIVA DA AGRICULTURAFAMILIAR, DESTINADOAO PROGRAMA NACIONALDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE Nº 38/2009 E 26/2013. CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026.EDUCACAO · Sapopema/PRR$ 135 mil