Dispensa23/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de móveis sob medida destinados à Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, entrega e instalação completa dos móveis, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os móveis deverão ser confeccionados sob medida, observando rigorosamente as dimensões especificadas pela Administração, utilizando materiais de primeira qualidade, acabamento compatível com ambientes de saúde, garantindo resistência, durabilidade, funcionalidade e adequado aproveitamento do espaço físico existente. O objeto compreende: 01 Armário sob medida com duas portas, chave, sete prateleiras internas, divisória e vidro; 02 Prateleiras sob medida (0,90 x 0,50 m); 02 Prateleiras sob medida (0,82 x 0,45 m) com divisórias de vidro; 01 Mesa de apoio para teclado.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no preço) e online, perfazendo uma carga horária de 8 (oito) horas mensais ao longo de um período de 6 (seis) meses. O objetivo é subsidiar as equipes na execução do trabalho socioassistencial de forma técnica, ética e humanizada, promovendo a reflexão prática e o alinhamento dos instrumentos operativos dos serviços ofertados.SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 20 mil
Credenciamento14/08/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 480 mil
Pregão - Eletrônico13/08/202614 diasContratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de adequacao implantacao e instalacao do Sistema de Prevencao e Combate a Incendio incluindo o fornecimento de materiais equipamentos dispositivos acessorios ferramentas e mao de obra especializada necessarios a completa execucao do objeto compreendendo instalacao montagem interligacao testes comissionamento e entrega em pleno funcionamento dos sistemas de prevencao e combate a incendioPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 130 mil
Dispensa12/08/2026COMPREENDE OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS COENZIMA Q10 100 MG ML E RIBOFLAVINA 100 MG ML DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE PEDIATRICO A.E.O.A. ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCHAL SP PARA USO CONTINUO CONFORME PRESCRICAO MEDICA.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Dispensa11/08/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 154
Dispensa13/08/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 952
Inexigibilidade12/08/2026Adesão, na condição de carona, à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 005/2025/AL-MT, cujo objeto compreende a prestação de serviços de apoio técnico (suporte técnico multidisciplinar) em páreas diversas da gestão pública. A contratação tem por finalidade atender, conforme a conveniência e a necessidade, às demandas da Secretaria de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - ALEMS, relacionadas a: gerenciamento de projetos; elaboração e/ou análise de projetos de engenharia e arquitetura; apoio à fiscalização e à verificação independente de contratos públicos; supervisão e monitoramento de obras e serviços; além de atividades correlatas de apoio à gestão pública.Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 4,4 mi
Dispensa11/08/2026COMPREENDE OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA A AQUISICAO DE ANDADOR PARA TREINO DE MARCHA DESTINADO A MOBILIDADE E REABILITACAO MOTORA PARA ATENDER A ACAO JUDICIAL N 1001338 45.2023.8.26.0144 EM FAVOR DA PACIENTE M.P.B.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 21 mil
Dispensa11/08/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 27
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da Organização Nacional de Acreditação (ONA). O objeto compreende a prestação de serviços especializados de Avaliação, Homologação e Manutenção do Processo de Acreditação Hospitalar (Níveis 2 e 3), curso de capacitação in company focado na transição para o Manual OPSS 2026 e fornecimento de manuais técnicos físicos, visando atender às necessidades regulatórias do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 104 mil
Dispensa13/08/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 475
Concorrência - Eletrônica31/07/202635 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERIORES E MOBILIÁRIO PARA A NOVA BASE DO SAMU, FARMÁCIA MUNICIPAL E NOVA UBS TIPO I, NOVO PAC, O OBJETO COMPREENDE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, RELACIONADO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS PERSONALIZADOS DE ARQUITETURA DE INTERIORES E MOBILIÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ETAPAS, PRODUTOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 69 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto compreende a realização de 50 (cinquenta) apresentações musicais ao vivo, sendo 02 (duas) apresentações em cada uma das 25 (vinte e cinco) escolas da rede pública municipal, com duração aproximada de 30 (trinta) minutos por apresentação, totalizando 25 (vinte e cinco) dias de atividades, com execução prevista a partir de 01 de agosto de 2026, conforme cronograma a ser definido pela Administração Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 50 mil
Dispensa13/08/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Boa Viagem/CER$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoEventual e futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens que compõem o Enxoval de Recém-Nascido (Kit Maternidade) e o Kit Pós-Parto (Cuidado Materno). A aquisição visa suprir a demanda contínua da rede socioassistencial do Município, na modalidade de Benefícios Eventuais (Auxílio-Natalidade), em conformidade com a Lei Municipal nº 414/2011. O objeto compreende itens de vestuário, higiene pessoal e puericultura leve, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Unidade Única · São José da Lapa/MGR$ 0
Dispensa11/08/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 211