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79 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO,"

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2026, DESTINADA À INS-TALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ÁREA DELI-MITADA DE 20.000 M², INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 14.600 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDIRÁ/PR, MEDI-ANTE REMUNERAÇÃO MENSAL DEVIDA PELA CONCESSIONÁRIA AO MUNICÍPIO, OB-SERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE USO, PRAZOS, VALORES MÍNIMOS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 102 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Concessão onerosa do serviço técnico de implantação, manutenção, operação e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago denominado de "ÁREA AZUL", nas vias e logradouros públicos do Município de Cachoeirinha, conforme disposto lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Municipal n° 4302 de 25 de setembro de 2017, Decreto Municipal em vigência e suas respectivas alterações, que autorizam e regulamentam a implantação da Área Azul no município de Cachoeirinha.

SECRETARIA MUNICIPALDE MOBILIDADE URBANA · Cachoeirinha/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

Serviços públicos de remoção, guarda, depósito e administração de veículos removidos, apreendidos ou retirados de circulação no Município de Arabutã/SC. Objeto Central da Licitação: O objeto da presente licitação é a Seleção de empresa para a Concessão Onerosa de Serviço Público visando a implantação, operação, manutenção e gestão de Pátio para recolhimento, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos, removidos ou retirados de circulação por infrações à legislação de trânsito, bem como a prestação de serviços de remoção (guincho) no âmbito do Município de Arabutã/SC, com o objetivo final de obtenção da maior receita possível para o Município por meio de percentual de repasse mensal sobre o faturamento bruto da concessionária, conforme definido neste Edital, no Termo de Referência e na minuta contratual

Gerência de Administração e Fazenda · Arabutã/SCR$ 145 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento através de soluções digitais de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos do Munícipio de Caetité-BA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, incluindo a instalação e manutenção da sinalização viária nas áreas definidas pelo poder concedente, atualização tecnológica, gestão, monitoramento, registro e gerenciamento das informações de todas as operações com pagamento em moeda vigente nacional, cartão de crédito, cartão de débito, Carteira Digital de Pagamentos, pix e boleto.

Prefeitura Municipal de Caetité · Caetité/BAR$ 15