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64 resultados para "CONFORME TRÂMITE DE LICITAÇÃO"

Credenciamento15/05/2026encerrado

Pedido de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO · Fernão/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a aquisição de máquina agrícola nova, tipo semeadora de grãos miúdos (cultivo de inverno), conforme condições e especificações do Edital e anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual pode ser acessado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/11ebffe4-e1fe-411e-9a5d-ca2f04e88221

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 92 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa10/03/2026

O objeto e aquisicao de medicamentos com quantidade estimada para 60 dias enquanto a ata esta em tramite necessita se dos itens abaixo para manter o fornecimento aos usuarios do SUS pois fazem parte da lista da RENAME REMUME do Municipio. Salientamos que o PE 11 2025 do Consorcio Intermunicipal Centro Sul que visa a licitacao dos mesmos esta em fase se Sessao Publica iniciada conforme carta de justificativa do mesmo em anexo e para evitar imprevistos esta secretaria tambem esta iniciado sua propria ata desse objeto.

PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) destinada(s) a prestação de serviços de organização, produção e estruturação da Cantata de Natal de Luzerna, bem como realização de show pirotécnico no evento, conforme especificações constantes do Edital e Anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/88d5e08c-e5fc-4120-b01b-2e6052030597

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 231 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP (recarga de botijão), de forma parcelada, para as unidades escolares e as demais secretarias do Município de Luzerna/SC, conforme especificações constantes do Edital e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/3804e789-75c4-47fc-b6f1-975ccd2c1a42.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) para execução de serviços de engenharia, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários às reformas da Escola Municipal São Francisco (Unidade I) e da Sala de Escoteiros, conforme especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/27d4b391-b8b4-4d50-aca7-1cfcdd008108

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 123 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação com personagens temáticos, destinados ao atendimento dos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Luzerna/SC, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/bae3ed83-7fe8-4adb-909b-838bd66f7017.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 540 mil
Inexigibilidade29/01/2026

CONFORME EDITAL

PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, destinados às adequações de acessibilidade no Centro de Eventos São João Batista do município de Luzerna/SC, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, bem como, com as condições e especificações do Edital e anexos que o integram.O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual pode ser acessado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/f483814a-f06d-4c20-a9e6-8a2fdbbe0206

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 305 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à aquisição de materiais para realização de exames que visam a manutenção do Programa de Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal no Município de Luzerna, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em conformidade com as especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/07d55263-2c0a-49ee-b380-f1d94407b249.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 11 mil