licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

77 resultados para "CONSTITUI- SE OBJETO DESSE"

Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Constitui objeto dessa licitacao a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de fornecimento e gerenciamento de auxilio alimentacao por meio de cartoes eletronicos magneticos equipados com microprocessador chip e senha individual recarregados mensalmente destinados a ate 18 dezoito empregados da Fundacao Educacional de Caete FEC em regime de quantidades estimadas sem caracterizacao de obrigacao de consumo minimo incluindo a emissao disponibilizacao manutencao e substituicao dos cartoes eletronicos na proporcao de 1 um cartao por beneficiario ativo b disponibilizacao de sistema online para gestao do beneficio pela FEC com no minimo funcionalidades de cadastramento e atualizacao de beneficiarios realizacao de recargas consulta de saldos emissao de relatorios gerenciais e acompanhamento da rede credenciada c disponibilizacao aos trabalhadores de site e ou aplicativo para consulta de saldo e da rede de estabelecimentos credenciados d operacao em arranjo aberto bandeiras globais tais como Mastercard Visa Elo ou equivalentes ou em rede propria credenciada observados os requisitos minimos de credenciamento de estabelecimentos no municipio de Caete MG tudo conforme especificacoes tecnicas condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e em seus anexos.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 108 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

CONSTITUI- SE OBJETO DESSE INSTRUMENTO DE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS 06 CONJUNTOS SEMAFÓRICOS DO MUNICIPIO, PELA AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMTT, AUMENTAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ORIENTAR CONDUTORES, PEDESTRES E CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA. CONFORME O INCISIO II DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133. PROPOSTAS DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADA NO E-MAIL: AGENCIADETRANSITO@PORANGATU.GO.GOV.BR.

MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil
Dispensa23/07/2026

A aplicação de produtos fluoretantes tem como principal objetivo a adequação da; concentração de fluoreto na água destinada ao consumo humano, constituindo uma importante medida de saúde pública voltada à prevenção e ao controle da cárie dentária. A utilização desses produtos contribui diretamente para a produção de água em conformidade com a Resolução SS-250, de 15 de agosto de 1995 (Centro de Vigilância Sanitária), bem como atende às disposições da Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que estabelece a obrigatoriedade da fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento dotados de estação de tratamento. Dessa forma, constituem insumos indispensáveis para o cumprimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis aos serviços de abastecimento público.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade24/06/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTО É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 168 mil
Dispensa12/05/2026

A aquisicao de sapatos de seguranca para os servidores da Secretaria de Infraestrutura se faz necessaria tendo em vista que no momento nao ha Ata de Registro de Precos vigente para esse item. Destaca se que o referido equipamento constitui Equipamento de Protecao Individual EPI de uso obrigatorio conforme as normas de seguranca do trabalho sendo indispensavel para a protecao dos servidores contra riscos inerentes as atividades desempenhadas. Dessa forma solicitamos a compra dos referidos equipamentos com o objetivo de garantir a seguranca dos servidores no desempenho de suas atividades prevenindo acidentes e assegurando condicoes adequadas de trabalho.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 990