Dispensa10/08/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAEEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO · Várzea Alegre/CER$ 131 mil
Dispensa20/05/2026contratação de empresa para prestação de serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais, com disponibilização mínima simultânea de 2 (dois) profissionais por local, nas unidades Campo Renato Pardin, Sede da Construção Espaço Saúde, Canil Municipal e Ginásio de Esportes, para execução de atividades de apoio operacional predial, controle de acesso, orientação de fluxo, observação das dependências e comunicação de ocorrências à administração responsável, pelo período de 02 (dois) meses.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 47 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para construção Espaço Esportivo Comunitário Tipo A do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do Esporte, em Abelardo Luz- SC, de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ - SC · Abelardo Luz/SCR$ 1,5 mi
Dispensa28/01/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAEEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 131 mil
Dispensa08/04/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA · Caucaia/CER$ 130 mil
Dispensa12/03/2026kiT Casa pré Fabricada para construção espaço Saúde Aldeia Y’yrembe, conforme termo de referência - SMS- Prefeitura de Rio Grande - RSPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 18 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de 10 (dez) guardas municipais, com 2 (dois) guardas em cada uma das seguintes localizações, para a prestação de serviços de vigilância noturna no regime de turnos 12x36: Canil Municipal, Ginásio de Esportes, Campo Renato Pardin, Sede da Construção Espaço e Saúde e Centro Integrado de Saúde (CiS). Os serviços de vigilância deverão incluir a segurança e monitoramento das unidades, controle de acesso e prevenção de ocorrências. (2 meses) Proc. 859Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de um Espaço Esportivo Comunitário Tipo B nos Lote 01: Execução de serviços de terraplanagem e drenagem pluvial para construção do espaço esportivo no Povoado Mumbaça do Município de Traipu/AL e Lote 02: Execução dos serviços de construção de um Espaço Esportivo Comunitário Tipo B no Povoado Mumbaça do Município de Traipu/AL (Novo Pac), termo de compromisso Nº 987455/2025/MESP/CAIXA.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU · Traipu/ALR$ 2,3 mi
Dispensa09/04/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE SALA DE AULAEEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 129 mil
Dispensa26/05/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE SALA DE AULALICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 130 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de engenharia de reforma da Farmácia Básica da Unidade Básica de Saúde Central do Município de Paverama, compreendendo serviços estruturais, adequações físicas e funcionais dos ambientes, pintura externa, melhorias nas instalações elétricas e demais intervenções necessárias à modernização do espaço, incluindo a construção de espaço para acoplar gerador elétrico.Setor Licitações e Contratos · Paverama/RSR$ 38 mil
Dispensa06/04/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULAEEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA · Quixeramobim/CER$ 122 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para realização de obra de Construção do Espaço de Convivência, englobando a construção de equipamentos para Academia da Saúde, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Rosário da Limeira -MG.Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 99 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Atalaia/AL (Novo PAC) – Construção de um Campo de Futebol com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de Caminhada (Tipo A).PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA · Atalaia/ALR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLARSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BOCA DA MATA · Boca da Mata/ALR$ 7,1 mi
Inexigibilidade07/04/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ESPAÇO ACOLHER", VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ONDE TODOS OS EVENTOS DA INSTITUIÇÃO SERÃO REALIZADOS COM A DEVIDA SEGURANÇA E ACOLHIMENTO.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 380 mil
Dispensa26/03/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOEEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR · Palmácia/CER$ 131 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE. CONTEMPLA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), com o objetivo de promover inclusão social, qualidade de vida e fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer.MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 1,5 mi
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para a construção de Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas de aula no Povoado Vila Bandeirante no município de Bom Jardim/MA, termo de compromisso Nº 171708, Obra (1015479) Convênio nº 30249/2014.Prefeitura Municipal de Bom Jardim · Bom Jardim/MAR$ 1,2 mi
Dispensa07/04/2026encerradoCONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIOEEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG · Fortaleza/CER$ 130 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerradoConstrução de Espaço Esportivo Comunitário, composto por campo de futebol society com grama sintética, meia quadra de basquete, playground infantil, pista de caminhada, sistema de iluminação esportiva, drenagem, paisagismo e mobiliário urbano, a ser implantado em área localizada na Gleba B do Sistema de Recreio, situada à Rua Chieko Tamura, Bairro Santa Isabel, no Município de Capão Bonito/SP.SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO · Capão Bonito/SPR$ 1,4 mi