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54 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CASA ASSISTÊNCIAL"

Inexigibilidade23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CASA ASSISTÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A G.W., NA INSTITUIÇÃO CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL - 3º APOSTILAMENTO E 4º ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 PROCESSO ADM 31/2021, INEXIGIBILIDADE 10/2021 PARA O PERÍODO DE JANEIRO A 07/12/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 74 mil
Dispensa27/04/2026

A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, CONTEMPLANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO COMPLETO COM DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA NOS 7 DIAS DA SEMANA, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE EVENTUAL FALHA E TREINAMENTO DA EQUIPE ASSISTENCIAL PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA - PB

Prefeitura Municipal de Carrapateira · Carrapateira/PBR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Contratação de operadora de Plano de Assistência Médica de natureza coletiva empresarial, sem carência, do tipo sem coparticipação, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e obstétrica, com cobertura em todo Estado da Bahia, bem como, nos casos de urgência e emergência, incluída a cobertura assistencial, para os empregados do CRCBA e seus dependentes, sendo facultativa a adesão ao plano, conf. condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA · Salvador/BAR$ 561 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DEVIDAMENTE EQUIPADO, EQUIPE TÉCNICA, MEDICAMENTOS, INSUMOS, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE NECESSIDADE E DEMAIS RECURSOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DESTINADOS À COBERTURA ASSISTENCIAL DO 5º FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA, A SER REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás · Canaã dos Carajás/PAR$ 135 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de ações e serviços de saúde que compreendem a atenção ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem prestados pela Casa de Caridade Hospital São Paulo de Muriaé, com alocação de recursos das esferas municipal, estadual e federal, em conformidade com seu perfil assistencial, habilitações vigentes, capacidade instalada e responsabilidades definidas em instrumento contratual e no respectivo Documento Descritivo, observada a organização da Rede de Atenção à Saúde, visando ao atendimento da população do Município de Muriaé/MG e da macrorregião de referência pactuada.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE · Muriaé/MGR$ 764,5 mi
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica voltada à implantação, monitoramento e consolidação das ações estratégicas previamente definidas, objetivando a implementação e certificação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina como Hospital Escola, bem como a estruturação, adequação e consolidação do Internato Médico na rede hospitalar e na rede municipal de saúde de Adamantina, incluindo o acompanhamento técnico da execução das exigências pactuadas junto ao Ministério Público, com vistas à garantia da conformidade pedagógica, assistencial, regulatória e institucional do projeto.

PRÓ-REITORIA DE ENSINO · Adamantina/SPR$ 284 mil