Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA PEDAGÓGICAMUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 10 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DO INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.211.650/0001-37, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025”, NOS DIAS 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PROMOVENDO O AMPLO E PLENO ACESSO DAS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA AOS EVENTOS CULTURAIS. REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMPOSTA PELA LEI Nº 12.319/2010, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS; A LEI Nº 13.146/2015, QUE CONSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO; O DECRETO Nº 5.626/2005, QUE REGULAMENTA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS; E AS NORMATIVAS DA ABNT NBR 15.599 – ACESSIBILIDADE – COMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESTÁ BASEADO NA TABELA DE HONORÁRIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE INTÉRPRETES E TRADUTORES E GUIA-INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS (FEBRAPILS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA - FUMPAC, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA, ASSIM DEFINIDO PELO ART. 75, XIV, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 51 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da empresa Instituto Manager Santo Antônio LTDA para desenvolvimento do Projeto Didático Pedagógico Jovem Empreendedor, voltado a professores e estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o pedido de compra n 2026/526 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1111/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 227 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de formação educacional e assessoria pedagógica por especialistas externos do Instituto IEDE, destinados à execução do Projeto “Visão Educativa: Evidências e Planejamentos a partir de dados educacionais”.Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 38 mil
Inexigibilidade20/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da empresa, INSTITUTO NOVA VIDA - FORMACAO E GESTAO, Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria pedagógica no campo das artes, abrangendo a formação de professores, visitas técnicas e coordenação para a produção de cadernos de linguagens artísticas por um período de 07 (sete) meses, para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Goiânia.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 121 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO - RS · David Canabarro/RSR$ 28 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOSMUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ · Araguapaz/GOR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026Contratação do palestrante Thiago Tiepner Lima, por intermédio da empresa Instituto Gestão Educativa, Cursos e Processos Pedagógicos para ministrar a palestra com o tema: "A EQUIDADE EM SALA DE AULA, UM AMBIENTE DE TRANSFORMAÇÃO"; destinado à realização de Capacitação Pedagógica aos gestores, equipe pedagógica, educadores, estagiários e demais servidores da Rede Municipal de Ensino de Paranavaí, com carga horária de 4 horas, no período matutino do dia 04 de fevereiro de 2026.FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA · Paranavaí/PRR$ 10 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GENTE DE EDUCAÇAO INFANTILFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratacao da empresa Instituto NeuroSaber de Ensino Ltda para fornecimento de materiais didaticos e prestacao de assessoria pedagogica referentes aos programas Percepsom 2.0 Proleia Escola e Promais bem como para a realizacao de cursos de formacao continuada destinados a professores da Rede Municipal de Ensino de Rolandia com o objetivo de fortalecer a alfabetizacao o letramento e as competencias cognitivas dos alunos dos anos iniciais do Ensino FundamentalPREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 595 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 455 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (INSTITUTO INFÂNCIAS LTDA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA 13ª SEMANA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE BOAVISTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 22 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 379 mil
Dispensa14/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Dispensa eletrônica para contratação de serviços técnicos especializados em elaboração de conteúdos técnicos pedagógicos de cartilha educativa financeira, para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência do Servidor Público de Senador Canedo SENAPREV.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV · Senador Canedo/GOR$ 15 mil
Dispensa05/08/2026encerradoA presente contratação decorre da necessidade administrativa de assegurar o fornecimento contínuo de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e operacionais do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia – IESPRO durante o exercício de 2026, considerando o crescimento das atividades institucionais e o atendimento permanente às unidades administrativas, cursos, capacitações, eventos, pesquisas e demais ações.ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 52 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EXE=CELENCIA EDUCAÇÃO E ENSINOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICAPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade11/05/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 87/2025, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 91400/2025, Processo Administrativo nº 23305.012252.2025-19 para a eventual contratação de empresa especializada para a modernização dos espaços lúdicos, desportivos e pedagógicos (pisos para revestimento e recuperação das quadras e ginásios poliesportivos) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, para instalação de piso modular com sistema de drenagem no playground localizado na Praça Padre João Maciel Neiva para atendimento do público infantil do Município de Santana da Vargem/MG.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 29 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA PEDAGÓGICA E CONSULTORIA EDUCACIONALPrefeitura Municipal de Floriano Peixoto · Floriano Peixoto/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação da empresa INSTITUTO INFÂNCIAS E EDITORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.064.971/0001-42, para a prestação de serviços de formação continuada, assessoria e consultoria pedagógica aos profissionais da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capinzal/SC, por meio de encontros formativos presenciais e online, incluindo ciclo de palestras, oficinas, consultoria para gestores e assessoria para revisão e finalização do Documento de Referência Curricular da Educação Infantil (DRC–EI).Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 163 mil
Inexigibilidade13/03/2026Solicitamos autorizacao para a contratacao da Associacao Instituto Brincar CNPJ 64.260.644 0001 00 para a realizacao de palestra ministrada por Jane Patricia Haddad Mestre em Educacao pela Universidade Tuiuti do Parana graduada em Pedagogia pela Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais PUC Minas com especializacoes em Psicopedagogia Teoria Psicanalitica e Docencia do Ensino Superior. A profissional reune solida formacao academica e ampla experiencia na docencia e na gestao escolar alem de producao intelectual na area de educacao e psicanalise evidenciando qualificacao tecnica compativel com a natureza do evento e com a formacao continuada dos profissionais da educacao. A apresentacao cujo o tema sera Educar para Humanizar o afeto para o caminho da vida e do pertencimento que ocorrera no dia 05 03 2026 no Centro de convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 20 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS DURANTE O RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA FUNDACFUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · João Pessoa/PBR$ 59 mil