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69 resultados para "CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO"

Dispensa25/03/2026

CONTRATO DE RATEIO VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONVÊNIO 067/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRN

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 16 mil

Inexigibilidade29/06/2026

CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 32 mil

Dispensa06/04/2026

CONTRATO DE RATEIO que tem por objetivo a transferência financeira correspondente à quota parte do Município na contrapartida prevista no Convênio nº 940610/2023 – Processo 59800.000168/2023-47, celebrado entre o Consórcio e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – Aquisição de Caminhão e de Perfuratriz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 11 mil

Dispensa29/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE PASSAGENS TERRESTRE E HOSPEDAGEM, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, VIA CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CISAMOSC E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil

Dispensa08/01/2026

CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 23 mil

Dispensa30/04/2026

CONTRATO DE RATEIO - CIRSOP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 43 mil

Dispensa29/07/2026

Contrato de rateio a ser celebrado entre o município de São Domingos do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste, para atendimento dos serviços pertinentes às atividades das áreas de meio ambiente no exercício de 2025.

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0

Dispensa13/01/2026

CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 3,2 mi

Dispensa31/05/2026encerrado

Aquisição de materiais, insumos e equipamentos veterinários destinados ao custeio e à execução das ações intermunicipais de controle populacional de cães e gatos, nos termos do Contrato de Rateio nº 024/2026, celebrado com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe – CDS Jacuípe

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 62 mil

Dispensa06/02/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO CIM PEDRA AZUL

Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 588 mil

Dispensa06/03/2026

Contrato de Rateio a ser celebrado entre o Município de Itarana/ES e o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONDOESTE

Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 48 mil

Dispensa19/01/2026

CONTRATO DE RATEIO CIVAP - PROBEN-RCC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 106 mil

Dispensa23/04/2026

Contrato de Rateio que entre si celebram o CODAMMA Consórcio de Desenvolvimento da área dos municípios de Microrregião da Mantiqueira, e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 51 mil

Dispensa26/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA COM OBJETIVO DE TRANSFERENCIA DE VALORES MEDIANTE RATEIO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARACU · Iguaraçu/PRR$ 26 mil

Dispensa20/05/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS AO CISPAR RECURSOS CONFORME ESTIPULADO EM ASSEMBLEIA

SAMAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica · Santa Mônica/PRR$ 21 mil

Dispensa07/04/2026

Aquisição de medicamentos, conforme ofício SMS nº 50/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 80 mil

Dispensa06/04/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO CIM POLINORTE

Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 220 mil

Dispensa11/03/2026

Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício SMS n° 42/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 90 mil

Dispensa02/02/2026

CONTRATO DE RATEIRO - COMRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 63 mil

Dispensa09/03/2026

Contrato de Rateio com o CIM Pedra Azul - Exercício 2026

Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 136 mil

Inexigibilidade25/02/2026

Aquisição de procedimentos especializados em prótese dentária, conforme ofício n° 32/2026, conforme consta nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/CISAMREC/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 14 mil

Dispensa03/02/2026

Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício n° 13/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 50 mil

Dispensa28/01/2026

Contrato de rateio para participação em consórcios

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 0

Dispensa21/07/2026

CONTRATO DE RATEIO CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENCOES CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 29 03 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 36 mil

Dispensa16/01/2026

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, OBJETIVANDO O RATEIO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS – SAMU REGIONAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 1,2 mi