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232 resultados para "CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA"

Inexigibilidade04/02/2026

660° Curso sobre Controle Interno e Governança Municipal: O Papel doVereador na Fiscalização, transparência e Integridade da Administração Pública”, nos dias 10/02/2026ao dia 13/02/2026 para o assessor da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Israel Willian Andrade e Sr° Wolfgang viana. justifica-se plenamente a realização do “660º Curso sobre Controle Interno e Governança Municipal:O Papel do Vereador na Fiscalização, Transparência e Integridade da Administração Pública”, voltadoà qualificação do senhor vereador,controle interno e a governança municipal assumem papel estratégico na prevenção deirregularidades, no acompanhamento da execução orçamentária e financeira e na garantia da corretaaplicação dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Nesse contexto, é fundamental que os membros do Poder Legislativo Municipal estejam devidamente capacitados para exercer, de forma técnica e responsável, suas funções fiscalizatórias.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026

Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria MTP n 1.467 2022 e a Resolucao CMN n 4.963 2021. Principais conteudos Normas e funcionamento dos RPPS organizacao segurados beneficiarios gestao uso dos recursos e responsabilidades do ente federativo. Gestao atuarial equilibrio financeiro e atuarial avaliacao atuarial anual plano de custeio e equacionamento de deficits. Gestao de investimentos regras politica de investimentos tipos de ativos renda fixa variavel exterior fundos imoveis riscos limites e monitoramento. Certificacao institucional Pro Gestao RPPS governanca controles internos requisitos para dirigentes e conselheiros e indicadores de desempenho previdenciario. Controle e fiscalizacao atuacao dos orgaos de controle interno e externo Tribunal de Contas Ministerio Publico e Secretaria de Previdencia incluindo emissao do CRP. Responsabilidades legais crimes improbidade administrativa inelegibilidades e normas de integridade. Governanca riscos e compliance etica controle interno gestao de riscos prevencao a lavagem de dinheiro e dever fiduciario. Nocoes de economia sistema financeiro indicadores economicos e politicas macroeconomicas. Legislacao dos investimentos diretrizes para aplicacao dos recursos previdenciarios gestao transparencia e enquadramento.

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS REFERENTES AO ALINHAMENTO TÉCNICO DAS NORMATIVAS DOS TRIBUNAIS DE CONTA DE SÃO PAULO, MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, SOBRE: NOVAS DIRETRIZES DO REGIMENTO DE ADIANTAMENTO E DIÁRIAS, IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS METODOLOGIAS DE CONTROLE INTERNO , GOVERNANÇA E COMPLIANCE AS NOVAS METODOLOGIAS DE CONTROLE E CONTABILIDADE PÚBLICA AS NOVAS PERSPECTIVAS DA LEGISLAÇÃO COM A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE IRÁ OCORRER DOS DIAS 20 A 22 DE JANEIRO DE 2026, EM CAMPINAS/SP

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG · Montes Claros/MGR$ 2
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de vaga para participação de servidor municipal no curso "Imersão Controle Interno na Prática", promovido pelo Centro de Estudos em Compras Públicas – CESCOP, visando à capacitação técnica do Controlador Interno do Município de Urubici para atuação nas atividades de auditoria governamental, controle interno, governança, compliance, fiscalização de contratos, acompanhamento das contratações públicas e demais atribuições inerentes ao Sistema de Controle Interno Municipal.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MATÉRIA DE CONTROLE INTERNO, GOVERNANÇA, CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIZAÇÃO DA GESTÃO, COM ÊNFASE NA ANÁLISE JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, APOIO À ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO E SUBSÍDIOS JURÍDICOS PARA EMISSÃO DE RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, INCISO III, DA LOTCE E À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 DO TCE/CE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano · Coreaú/CER$ 64 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de inscrição para participação de servidor desta Câmara no evento técnico LICITA EXPO 4ª EDIÇÃO, a ser realizado nos dias 07,08,09 e 10 de abril, na cidade de Curitiba, promovido pela empresa UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITACAO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, com foco em capacitação nas áreas de licitações e contratos administrativos, controle interno, governança pública e aplicação da Lei nº 14.133/2021.

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA · Charqueada/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação da APEPREV – Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios, entidade promotora do 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, para a prestação de serviços de capacitação, por meio da inscrição de servidores da CAPSECI no referido evento, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, com enfoque na atualização técnica, normativa e estratégica acerca da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, especialmente nas áreas de investimentos, governança, controles internos, cenário econômico, legislação previdenciária e sustentabilidade dos regimes próprios.

CAPSECI · Cianorte/PRR$ 6 mil