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45 resultados para "CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MEDICO-VETERINARIOS"

Credenciamento12/08/2026150 dias

Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.

EDF - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 94,6 mi
Credenciamento02/02/2026150 dias

Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.

EDF - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento18/06/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS REGULARMENTE ESTABELECIDAS E LEGALMENTE HABILITADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS ERRANTES (CÃES E GATOS) RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, VITIMAS DE ABANDONO, MAUS TRATOS OU ATROPELAMENTOS, BEM COMO DE ANIMAIS PERTENCENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO.

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 271 mil
Credenciamento06/04/2026113 dias

Credenciamento para contratação de Clínicas e/ou Hospitais Veterinários e/ou Unidades Móveis de atendimento veterinário (castramóvel), devidamente habilitados e licenciados, para prestação de serviços médico-veterinários de castração cirúrgica de cães e gatos, com microchipagem, identificação animal, e diárias de internamento pós procedimento cirúrgico da castração, destinados à execução do Programa Pet Levado a Sério – PLAS do município de Correia Pinto/SC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos – Processo de Credenciamento Sistema Interno e-Ciga Nº 17/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 117 mil
Credenciamento04/02/2026149 dias

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, POR MEIO DAS TÉCNICAS DE ORQUIECTOMIA E OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA, COM ABORDAGEM MINIMAMENTE INVASIVA, BEM COMO A MICROCHIPAGEM ELETRÔNICA DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO SEMAE 1842/2025, VINCULADA A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº. 65/2025 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº. 22614 EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Gestão do Departamento de Meio Ambiente · Timbó/SCR$ 198 mil