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75 resultados para "CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE INSTITUIÇÕES"

Credenciamento21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma parcelada, para o recebimento de receitas de tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ · Mossoró/RNR$ 0
Credenciamento29/04/2026232 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas de titularidade da Prefeitura Municipal de Araraquara – PMA, por meio de documentos de arrecadação com código de barras no padrão FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), não compensável, e/ou por débito automático em conta corrente, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados, em estrita conformidade com o Edital de Credenciamento de Instituições Bancárias – Exercício 2026, que servirá de referência normativa e operacional para o presente procedimento. Trata-se de serviço contínuo, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3,3 mi
Credenciamento10/04/2026216 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, autorizadas pelo Banco Central, para prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas do Município, através do recebimento, em caixas eletrônicos, internet, correspondente bancário, banco postal, lotérica e outros canais, de guias emitidas pela Prefeitura, pela leitura de código de barras padrão FEBRABAN,

Prefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 164 mil
Credenciamento04/05/2026237 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DAM, COM EMISSÃO DOS DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, CANAIS ELETRÔNICOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DEMAIS MEIOS AUTORIZADOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO DOS VALORES ARRECADADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 30 mil