Inexigibilidade19/05/2026
CURSO: Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Direitos de Minorias e Grupos Vulnerabilizados e Controle de Convencionalidade.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 30 mil
41 resultados para "CURSO: Proteção Internacional dos"
Inexigibilidade13/02/2026
Contratação do(a) docente INGO WOLFGANG SARLET para ministrar como instrutor por 6 (seis) horas-aula no curso PG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação do(a) docente Paula Ritzmann Torres para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Contratação do(a) docente Jaceguara Dantas da Silva para ministrar 24 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM,Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 207,4 bi
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação do(a) docente Flávio de Leão Bastos Pereira para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação da docente Jaceguara Dantas da Silva para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, para atuar como membro de banca examinadora, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Contratação do(a) docente Gabriel de Carvalho Sampaio para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, em relação à avaliação dos trabalhos de conclusão de curso (TCC), tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Contratação do(a) docente Gabriel de Carvalho Sampaio para ministrar como instrutor por 30 (trinta) horas-aula no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Contratação do(a) docente Paula Ritzmann Torres para ministrar como instrutor por 30 (trinta) horas-aula no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Contratação do(a) docente Flávio de Leão Bastos Pereira para ministrar 30 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Participação de duas servidoras no Curso Internacional de Extensão em Direitos Humanos.
MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Participação no Curso de aperfeiçoamento "Violência de Gênero, Tutela das Vítimas, Direito Antidiscriminatório e Cooperação Internacional: Experiências Brasil e Argentina"
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Inexigibilidade02/06/2026
CURSO: MÓDULO VIII: ``DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA`` - TURMA 11
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026
CURSO: MÓDULO VIII: ``DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA`` - TURMA 10
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar curso sobre DIREITO INTERNACIONAL.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil
Dispensa09/04/2026
CURSO CONSELHO TUTELAR
Municipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Participação do Excelentíssimo Senhor Juiz RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO no curso internacional "Vítimas, Gênero e Justiça: Desafios Contemporâneos e o Modelo Europeu de Proteção", a ser realizado no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, em Barcelona, Espanha, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Contratação do(a) docente Mariana Sebalhos Jorge para ministrar 10 h/a no curso Aplicação da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças: diretrizes para o Ministério Público à luz dos novos precedentes nacionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU e publico externo.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade09/02/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR CURSO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEFENSORAS/ES: RESSIGNIFICANDO A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA, COM A FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DIREITOS HUMANOS. O CURSO SERÁ DESENVOLVIDO ONLINE, COM CARGA HORÁRIA A
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 50 mil
Dispensa15/06/2026
Contratação de Docentes para o curso "Enfrentamento das Violências Intrafamiliares: Proteção Integrada de Crianças e Adolescentes".
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO INTERNACIONAL - CURSO DE RESPOSTA À EMERGÊNCIAS COMPLEXAS
FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM · Belém/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade24/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "REFORMA DA PREVIDÊNCIA - A NOVA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS JURÍDICOS, ATUARIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DA EC 103/2019", PROMOVIDO PELA J
FUNPREVIG MUNICIPIO DE GUAPO · Guapó/GOR$ 594
Inexigibilidade12/06/2026
Contratação de empresa para ministrar a palestra Violência Patrimonial contra a Mulher: Reconhecer para Proteger, como parte do evento Violência Patrimonial contra a Mulher: reconhecimento, invisibilidade e resposta institucional sob a perspectiva de gênero, para magistrados(as), servidores(as), assessores(as), estagiários(as), residentes jurídicos, colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, integrantes da rede de proteção à mulher, membros do Sistema de Justiça, profissionais das áreas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 14 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE PERÍODO: 10/06/2025 -12/06/2025 VALOR: R$: 2970,00
GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Participação de 05 (cinco) servidoras no curso internacional ''198º Curso Militar Internacional sobre Direito Internacional dos Conflitos Armados", promovido pelo Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), a ser realizado no período de 27 de abril a 08 de maio de 2026, em Sanremo, Itália.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 66 mil