Inexigibilidade03/03/2026CURSO “FISCALIZAÇÃO, CPI E DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026Inscricao do Vereador Ailton da Cunha Vargas no curso 4026 1905 INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO DENUNCIA REPRESENTACAO E CPI COM SEGURANCA JURIDICA E EFETIVIDADE Programa estruturado limites e deveres do na fiscalizacao pedidos de informacao e convocacoes organizacao de fatos e evidencias denuncias e representacoes a orgaos competentes requerimento de abertura de CPI desdobramentos e consequencias institucionais papel do controle interno e do juridico prevencao de nulidades e responsabilizacao conducao de CPI relatorio final e monitoramento de providencias o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 19 a 22 de maio do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “PODER DE FISCALIZAÇÃO E SEUS LIMITES”CAMARA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS · Paraisópolis/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 03 (três) vereadores da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “FISCALIZAÇÃO, CPI E DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS”, promovido pelo Centro de Inovação de Líderes e Gestores LTDA, no período de 03/03/2026 a 06/03/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencial.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026CURSO PARA COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLESGECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 0026 1808 FERRAMENTAS DE FISCALIZACAO DO VEREADOR NA PRATICA COMO COBRAR INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANCA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicacao direta no Legislativo pedidos de informacao e requerimentos bem fundamentados indicacoes e encaminhamentos com foco em resultado fiscalizacao em campo e registro de evidencias CPI e comissao processante com ritos essenciais tratamento de denuncias e representacoes direitos e deveres do Vereador limites de convocacao e cuidados para evitar nulidades o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 18 a 21 de agosto do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026CURSO SOBRE FISCALIZAÇAO SEM SEGREDOS: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO ATUAÇAO DOS VEREADORES.Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSO “A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSO “A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade16/04/2026CURSO SAUDE PUBLICA E A FISCALIZACAO PELO PODER LEGISLATIVOSECRETARIA · Perdões/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026CURSO SOBRE FISCALIZAÇAO SEM SEGREDOS: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO ATUAÇAO DOS VEREADORESUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade09/02/2026CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/21.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade27/02/2026CURSO SOBRE COMPRAS PUBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO E CONTROLEUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026CURSO CPI'S Municipais, Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica Participantes: Cristiano Geonir de Souza, Marcelo Neri Pereira SCS Quadra 01, Bloco H,Edifício Morro Vermelho,8º Andar - Asa Sul Brasília/DF R$2.090,00 por InscriçãoCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO PODER LEGISLATIVO FISCALIZADORCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026CURSO - O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS: PROLEGIS E A NOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAISMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade11/03/2026Curso Completo sobre CPIs Municipais e Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem JurídicaCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade23/03/2026CURSO CPI'S Municipais, Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica Participantes: Osmauro Luiz Fassbinder SCS Quadra 01, Bloco H,Edifício Morro Vermelho,8º Andar - Asa Sul Brasília/DF R$2.090,00 por InscriçãoCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Inexigibilidade02/03/2026CURSO “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS, GESTÃO, ARRECADAÇÃO, REGRAS DE TRANSCRIÇÃO E LEI DE LICITAÇÃO “.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026CURSO CPI'S Municipais, Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica Participantes: Laísa Floriano Josefina, Tatiane Cristina Felicio, Luciano de Jesus da Silva, Fabricio de Liz, Mauricio Olivio Brockveld, Antonio Alfredo Cordeiro Filho, João Luiz Viera, Raffael Oliveira do Prado, Élio Quintino da Silva Junior, Mariana Garcia. SCS Quadra 01, Bloco H,Edifício Morro Vermelho,8º Andar - Asa Sul Brasília/DF R$2.090,00 por InscriçãoCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade15/04/2026Fornecimento de Curso Completo sobre CPI’s Municipais e Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem JurídicaCÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026CURSO “ XV CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. FERRAMENTAS PRÁTICAS PARA AS ATIVIDADES DA CÂMARA. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO.”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade29/05/2026CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL Nº 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICAUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade19/03/2026Curso: CASSAÇÃO DE MANDATOS E AS CPI’s (Comissão Parlamentar de Inquérito) DRA ISABELACÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI · Araçuaí/MGR$ 1 mil