Inexigibilidade19/06/2026CURSO PRÁTICO REVISAO E MODERNIZAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO - DUAS INSCRIÇÕESCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026REVISÃO E CONSERTOMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026Inscricao dos servidores Carolina San Martins Acosta e Isaque Telles Quinteiro no curso Pratico de Revisao e Modernizacao de Regimento Interno o qual sera promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos IGAM na cidade de Porto Alegre RS do dia 17 a 19 de junho do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da/o palestrante Renata Cristina Pereira para o “Curso de Língua Portuguesa: Revisão e Prática”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade26/05/2026Ministração de curso com o tema "Planilha de custos e formação de preços, com abordagem prática e atualizada, incluindo revisão, reajuste e repactuação contratual", a ser realizado de 27 a 29 de Maio de 2026 no formato online, pela empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDAGabinete Secretaria Municipal de Gestão · Santo Antônio da Platina/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026Curso REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: METODOLOGIA, PADRÕES DE REDAÇÃO E CONFORMIDADE NA CÂMARA Conteúdo aplicado: estrutura e hierarquia normativa municipal, pontos críticos do Regimento Interno e da Lei Orgânica, compatibilização com práticas atuais, organização do processo legislativo e comissões, técnica legislativa e redação oficial, LGPD nas rotinas administrativas, comunicação e escrita criativa com foco público, fundamentos de direito administrativo para tomada de decisões e prática de atos Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Servidora Ivania Regina CadorCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Dispensa05/06/2026contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação do Curso “ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES CÍVEIS”, destinada a advogados, com treinamento prático voltado à elaboração de petição inicial, contestação, réplica, apelação e agravos, abrangendo técnica processual aplicada e utilização responsável da inteligência artificial como ferramenta de apoio à revisão, visando o aprimoramento técnico, ao aumento da produtividade e à modernização dos serviços jurídicos prestados pelos profissionais que atuam no Município de Abreu e Lima/PE.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 11 mil
Inexigibilidade19/06/2026Participação de 04 servidores do TREMG no curso telepresencial “Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa”, promovido pela empresa ECOGEST Projetos e Inovações Sustentáveis. Modalidade: EaD, com aulas ao vivo e exercícios práticos. Plataforma com vídeo aulas gravadas com conteúdo técnico e três aulas virtuais ao vivo (com duração total de 6 horas), com técnicos para revisão do conteúdo, esclarecimentos e estudos de caso.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE CURSO ON-LINE (SÍNCRONO), PARA O CURSO INTITULADO ?TERMOS ADITIVOS: PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026. A CAPACITAÇÃO ABRANGE CONTEÚDO ATUALIZADO À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM ENFOQUE PRÁTICO SOBRE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REAJUSTE, REPACTUAÇÃO, REVISÃO CONTRATUAL, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS E ANÁLISE DE ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AGU, STJ E STF. O TREINAMENTO DESTINA-SE AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ANÁLISE JURÍDICA E CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE COM OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TERMOS ADITIVOS.FIMES · Mineiros/GOR$ 6 mil
Dispensa29/05/2026encerradoCurso presencial; Consultoria técnica com orientações práticas, estudos de caso e apoio institucional; Carga horária total mínima sugerida: 20 horas, podendo ser ajustada conforme necessidade. Capacitação Fundamentos do ECA e do Sistema de Garantia de Direitos; Atribuições, competências e funcionamento do CMDCA; Elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas; Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente; Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Controle social, deliberação e fiscalização; Ética, responsabilidade e atuação colegiada; Articulação intersetorial e rede de proteção. Consultoria Técnica Orientação sobre rotinas administrativas e normativas; Apoio na elaboração e revisão de resoluções e atos normativos; Assessoria para organização documental e processos internos; Esclarecimento de dúvidas jurídicas e operacionais; Apoio técnico para fortalecimento institucional do Conselho.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 9 mil
Dispensa10/06/2026REVISÃO DE VEÍCULOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026REVISÃO DE VEÍCULOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil