Inexigibilidade04/08/2026CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STFUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STFUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF”.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026CURSO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – COMO TRANSFORMAR SUA CÂMARA EM UM LEGISLATIVO MODERNO, EFICIENTE E DIGITALMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade06/08/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026CURSO: CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 1 mil