Inexigibilidade29/05/2026
CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL Nº 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 11 mil
56 resultados para "CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO"
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL Nº 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA”
Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para capacitação e treinamento de vereadores participantes no CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL N° 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA, nos dias 02,03, 04 e 05 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte-MG.
Câmara Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO ON-LINE PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO
Autarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 610
Inexigibilidade01/06/2026
INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES: ROSANA PINHEIRO, FÉLIX JULIATTI, MARCELO ROSA E PROF. LUCIANO COSTA PARA PARTICIPAÇÃO NO “CURSO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO NA GESTÃO DE PESSOAL MUNICIPAL: LIMITES CONSTITUCIONAIS, CONTROLE LEGISLATIVO E PREVENÇÃO DE ILEGALIDADES”, A SER REALIZADO NO DIA 02 A 05 DE JUNHO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF.
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CURSO RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE PREFEITOS E VEREADORES.
CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026
[LICITANET] - TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO DENOMINADO "RESPONSABILIZAÇÃO E SANÇÕES NA LEI 14.133/2021: COMO CONDUZIR LICITAÇÕES E CONTRATOS COM DECISÕES SEGURAS, GESTÃO DE RISCOS E EVIDÊNCIAS DEFENSÁVEIS.
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026
CURSO RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE PREFEITOS E VEREADORES. PARTICIPANTE: SILVIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA.
CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Curso On-line sobre Processo Administrativo de Responsabilização – PAR na Lei de Licitações (Lei Federal no 14.133/2021): da instauração à desconstituição da personalidade jurídica do contratado, para os membros Jamerson, Jiane e Sandra da Comissão de Inexecução de Negócios Jurídicos.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “Gestão, fiscalização e responsabilização no âmbito do Legislativo Municipal”.
Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026
CURSO SOBRE ATUAÇÃO PARLAMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOS VEREADORES
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026
CURSO REGISTRO E COBRANÇA ADMINISTRATIVA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Prestação de serviços inerentes à qualificação, capacitação e treinamento dos servidores municipais alocados na Secretaria Municipal de Administração. Curso In Company sobre Instrução e Apuração de Descumprimentos Contratuais e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), com enfoque na Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 12.846/2013, destinado a servidores municipais envolvidos na gestão, fiscalização e apuração de responsabilidades contratuais.
Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Participação de quatro servidores no curso sobre Gestão e fiscalização de contratos de obras públicas pela Lei Nº 14.133/2021 e o uso da IA: Como evitar a responsabilização, riscos e sanções aos agentes públicos, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026 na cidade de Florianópolis/SC.
MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "COMO EVITAR APONTAMENTOS E RESPONSABILIZAÇÃO: ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, DEVERES DO SERVIDOR E LICITAÇÕES NA LEI 14.133/2021”.
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO DANIEL MARTINS E AVELAR, PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO E MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE PROCEDIMENTOS CORRECIONAIS, INVESTIGATIVOS E SANCIONATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, CORREIÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, OUVIDORIA, PROCURADORIA JURÍDICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
CONTROLADORIA GERAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade31/03/2026
CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL E INICIATIVA LEGISLATIVA MUNICIPAL
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Curso online, que ocorrerá no dia 29 de julho de 2026, das 08h às 12h, tratando-se sobre o tema: "Infrações (Multas) de Trânsito praticadas por servidores públicos, Aspectos Práticos da Apuração, Responsabilização e Devolução de Valores ao Erário:Sindicância e PAD", para servidora Nathaly Oliveira Balduino, lotada na SGG/PROCON. Inexigibilidade 135/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 315
Inexigibilidade04/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL COM OS TEMAS: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA LEI 14.133/2021, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE SANÇÕES. OFICIO Nº 05/2026
PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026
O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Willian Fraga e Vagner Borges da Costa, no curso de capacitação com o tema “Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores: Julgamento das Contas e Infrações Político-Administrativas”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os aspectos legais relacionados à responsabilização criminal, bem como aos procedimentos de julgamento de contas e apuração de infrações político-administrativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CURSO ON-LINE: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): DA INSTAURAÇÃO À DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO CONTRATADO; Data: 30 de março de 2026: das 09h às 12h; 31 de março de 2026: das 09h às 12h; 01 de abril de 2026: das 09h às 12h; Participante: THAIS HELENA MONACO DA SILVA 485-2; Valor: R$ 649,00
Diretoria Administrativo-Financeira · Novo Hamburgo/RSR$ 649
Inexigibilidade25/06/2026
CURSO E CAPACITACAO
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 630
Inexigibilidade09/06/2026
OBJETO: CURSO - CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À ATUAÇÃO
MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 2 mil
Dispensa05/01/2026
CURSO DE CAPACITACAO
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CURSO DE CAPACITACAO
Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil