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55 resultados para "CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA PARA"

Dispensa05/03/2026

Formalização de Termo de Fomento com a Liga Desportiva Lagoanovense – LDL, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para execução do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Edição 2026, incluindo custeio de arbitragem, premiação, material esportivo, infraestrutura temporária, sonorização, apoio logístico e demais despesas previstas no plano de trabalho aprovado, no âmbito da Ação 2065 – Apoio ao Esporte Amador.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 149 mil
Dispensa18/03/2026

Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de: Implantação, Instalação, Manutenção, Infraestrutura de bens, Equipamentos e demais Materiais Permanentes da Unidade de Assistência Social (Casa Abrigo/Acolhimento) e Manutenção - Operacionalização Técnica Administrativa, Financeira, Contábil e Patrimonial, para fins de execução dos Objetivos e Finalidades do Consorcio CIASOP, através dos Programas e Ações, Projetos e Atividades constantes do Plano Placic e Orçamento Público para o exercício de 2026.

Fundo Municipal de Assistência Social · Entre Rios do Oeste/PRR$ 102 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e gestão administrativa e operacional das contas de energia elétrica, bem como acompanhamento, análise, controle e gerenciamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Uiraúna/PB

Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 61 mil
Dispensa31/03/2026

instalacao de ar condicionado. A presente solicitacao para instalacao de aparelho de ar condicionado na sala do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher localizada nas dependencias do CREAS Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social justifica se pela necessidade de garantir um ambiente de acolhimento digno humanizado e com isolamento acustico adequado para as usuarias da politica de assistencia social. A natureza das atividades desenvolvidas pelo Conselho da Mulher e pela equipe do CREAS envolve o atendimento a mulheres em situacao de vulnerabilidade e vitimas de diversas formas de violencia. Tais atendimentos exigem obrigatoriamente a manutencao de portas e janelas fechadas para assegurar o Principio da Sigilosidade e a privacidade do relato da usuaria. Sem a devida climatizacao o ambiente torna se insalubre devido as altas temperaturas e a falta de circulacao de ar comprometendo a qualidade da escuta qualificada e o bem estar tanto das conselheiras quanto das mulheres atendidas. Ressalta se que a despesa encontra se em estrita consonancia com as normas de execucao do cofinanciamento da Protecao Social Especial uma vez que a manutencao e a equipagem das unidades de atendimento CREAS e seus conselhos vinculados sao itens de custeio previstos para assegurar o padrao de oferta dos servicos socioassistenciais. A instalacao do equipamento visa portanto a adequacao da infraestrutura fisica da unidade garantindo o cumprimento das diretrizes de acolhimento e a protecao da dignidade da pessoa humana no ambito do territorio municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 600