Inexigibilidade22/01/2026
Cessão de área localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,1 mi
96 resultados para "Cessão de área localizada"
Inexigibilidade19/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do Amapá
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de área física pertencente à União, localizada nas dependências do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, destinada à exploração de serviço de barbearia.
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5 · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Cessão de Uso, em condições especiais, a título oneroso, pelo CEDENTE, da área de 554,00m², localizada no imóvel denominado TECNOCENTRO, situado no Parque Tecnológico da Bahia - Exercício 2025.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de área física de 124,56 m², localizada nas dependências do Colégio Militar de Manaus, destinada à exploração comercial dos serviços de cantina.
COLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AM · Manaus/AMR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
Cessão de uso, a título oneroso, de área física total com 69,5 m² (sessenta e nove vírgula cinco metros quadrados), localizada nas dependências do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE – HUL/HU BRASIL).
HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 19 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Inexigibilidade23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSISTENTE NA CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÁREA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO INFERIOR DO ÁGUAS LINDAS SHOPPING, COM ÁREA APROXIMADA DE 7.347,84 M², DESTINADA À REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ? GO.
FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas.
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
Cessão de uso de áreas localizadas no estacionamento do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, destinadas à instalação, operação, manutenção e exploração comercial de postos de estações de recarga para veículos elétricos (eletropostos).
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 2
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado
Cessão de uso onerosa.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Pregão - Presencial19/05/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos sediadas no município de Xanxerê-SC, com base na Lei Municipal nº 4553/2024 que autoriza ao Município de Xanxerê a conceder a cessão do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinha, churrasqueira externa pátio frontal pavimentado e depósito no subsolo, sobre os lotes 40 e 41, da Chácara “C” com 1.068,50m², localizado na Rua Tocantins nº 305 no Bairro Colatto, conforme Termo de Referência e anexos.
MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM DIVERSOS ENDEREÇOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO GRANDE DO SUL, JFRS, PARA INSTALAÇÃO DE DIVERSOS PAS E PAES.
GECOT · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
CESSÃO DE USO ONEROSO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO “COMPLEXO ESPORTIVO VALDECIR JOSÉ BERTOCO”, NO DISTRITO DE BAGUAÇU, COMPOSTA POR CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA DE BOCHA, SANITÁRIOS, LANCHONETE, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE E ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DEMAIS ESPAÇOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 240
Inexigibilidade30/06/2026
Cessão de uso de área (estação Pico do Papagaio, Salesópolis-Objeto: SP), em regime de comodato.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRAÇA INTEGRANTE DO PARQUE MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE RESTAURANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 0
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
[LICITANET] - CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRAÇA INTEGRANTE DO PARQUE MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE RESTAURANTE
MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES · Vila Velha/ESR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado
Cessão de Uso Remunerado de Área Agricultável no Entorno do Aeródromo Municipal Carlos Ruhl.
Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico · Cruz Alta/RSR$ 82 mil
Concorrência - Presencial02/02/2026encerrado
Cessão onerosa de quiosques públicos localizados em áreas estratégicas da cidade, como praças e demais espaços públicos de grande circulação, com vistas à regularização e exploração comercial desses espaços, no município de Muriaé - MG
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Dispensa06/01/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRETENDIDO CONTRATO DE CESSÃO A ÁREA DE 83,34 M²LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO TIRADENTES, SITUADO NESTA CAPITAL, À RUA RODRIGUES CALDAS, Nº 79, EM BELO HORIZONTE/MG, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 103.525 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELO HORIZONTE/MG, PARA INSTALAÇÃO DO PAB ALEMG, MG.
GECOT · Brasília/DFR$ 458 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano
Depto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado
Serviço de corte de cabelo, mantendo a nitidez dos contornos junto às orelhas e ao pescoço. O contorno do corte na altura do pescoço (pé do cabelo) deve ser feito com navalha ou instrumento similar. O serviço deverá ser prestado no imóvel objeto da presente cessão de uso, que consiste em uma sala, localizada no endereço da CONTRATANTE, com a área de 41,60m , aferida por Engenheiro registrado. O valor mensal da cessão de uso será de R$ 1.575,21
3 BATALHAO LOGISTICO/RS · Bagé/RSR$ 35 mil