Inexigibilidade14/05/2026
CHAMADA PÚBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
93 resultados para "Chamada Pública, com Dispensa"
Dispensa17/04/2026encerrado
[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG (ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLAR, FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CHAMADA PÚBLICA) DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Controladoria Geral do Poder Executivo · Conquista/MGR$ 162 mil
Credenciamento10/04/2026encerrado
CHAMADA PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Dispensa25/02/2026encerrado
[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG (ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, PRÉ ESCOLAR, FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS), A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉSDA AGRICULTURA FALILIAR (CHAMADA PÚBLICA- DISPENSA DE LICITAÇÃO)
Controladoria Geral do Poder Executivo · Conquista/MGR$ 113 mil
Credenciamento09/06/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE, mediante processo administrativo de Chamada Pública, por Dispensa de Licitação
Fundo Municipal de Educação de Mafra · Mafra/SCR$ 540 mil
Inexigibilidade22/05/2026
CHAMADA PUBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Dispensa30/06/2026encerrado
Dispensa de Licitação para publicidade de Editais
ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR · São Paulo/SPR$ 19 mil
Credenciamento01/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DIRETA POR CHAMADA PÚBLICA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL, COM USO DE COTA DA VERBA ORIUNDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Alvarenga/MGR$ 116 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, por meio de Chamada Pública, com dispensa de licitação, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009
Divisão de Administração · Goioxim/PRR$ 187 mil
Dispensa02/03/2026
Resumo de Dispensa 028/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Malhada/BAR$ 39 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Dispensa com disputa
ESP-CPA. METROP-3-CPA/M-3-CEL.HILDA MA · São Paulo/SPR$ 36 mil
Dispensa30/03/2026
Chamada Pública, com Dispensa de Licitação, para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme a Lei nº 6.178, de 14 de julho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 400 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
Dispensa com disputa
ESP-CPA. METROP-3-CPA/M-3-CEL.HILDA MA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 227 mil
Dispensa16/06/2026encerrado
Dispensa com disputa
ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI Nº11.967/09 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 689 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Dispensa com disputa
ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026
As aquisições de gêneros desta dispensa serão conforme Chamada publica Nr 01/2026 - 2ª Bda Cav Mec e de acordo com Lei 14.628/2023, Art. 4º, Inciso I: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei, observada a disponibilidade orçamentária e financeira
HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 544 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
Dispensa com disputa
ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 671
Dispensa31/03/2026
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE .
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santa Luzia/MGR$ 1,5 mi
Dispensa16/06/2026
REFERENTE A PUBLICAÇÃO: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundo Municipal de Educação - FME · Gameleira de Goiás/GOR$ 10 mil
Credenciamento12/01/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de Dispensa de Licitação - Chamada Pública
Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 58 mil
Credenciamento06/08/2026encerrado
Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 353 mil
Dispensa06/05/2026
Dispensa emergencial
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 50 mil
Credenciamento22/05/2026encerrado
Chamada Pública-PNAE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB · Palmeiras de Goiás/GOR$ 224 mil