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245 resultados para "Chamamento Público, nos termos"

Inexigibilidade14/05/2026

CHAMADA PÚBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Credenciamento28/07/2026118 dias

Chamamento Público nº 007/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para prestação de serviços de palestras, oficinas e atividades formativas de caráter comum e padronizável, destinadas ao atendimento das demandas da Administração Pública, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.

MUNICIPIO DE CACULE · Caculé/BAR$ 150 mil
Dispensa07/01/2026

Celebração de Termo de Colaboração com a Associação Casa do Divino Mestre – ACDM, para a execução do serviço de acolhimento institucional provisório, incluindo hospedagem, alimentação e suporte logístico a pacientes do Município de Lagoa Nova/RN e seus acompanhantes durante o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na cidade de Natal/RN, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), mediante dispensa de chamamento público nos termos do art. 30, VI, da referida lei.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 84 mil
Credenciamento03/08/202618 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO  DA PLANTADEIRA DE MUDAS DE CAFÉ DE ARRASTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 89 mil
Credenciamento10/04/2026encerrado

CHAMADA PUBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Credenciamento03/08/202617 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DE 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTE E 01 VAGÃO FORRAGEIRO, ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 352/2025/PGE-SEAGRI, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SEAGRI, E O MUNICÍPIO DE JARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 100 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CHAMADA PUBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Credenciamento24/07/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE 38 INSTRUTORES DE BANDAS MARCIAIS , VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ARTÍSTICOS JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E ENTIDADES PARCEIRAS CONTEMPLADAS PELAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, A REALIZAÇÃO DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO, PRÁTICA INSTRUMENTAL, ENSAIOS, PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CÍVICAS E CULTURAIS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS ESTUDANTES E ACOMPANHAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Secretaria Municipal de Educação · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 410 mil
Credenciamento24/07/2026encerrado

Trata-se de credenciamento de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), interessados em atuar, de forma remunerada, como Defensores Dativos nos Processos Ético-Profissionais instaurados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), mediante Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, dos arts. 49, 50 e 51 do Código de Processo Ético-Profissional e da Resolução CRM-PI nº 113/2023.

CPI-CONSELHO REG. DE MEDICINA DO EST DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 0