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107 resultados para "Chamamento Público para dispensa"

Inexigibilidade04/08/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência que compreende recurso referente a Emenda Parlamentar nº 37020004 da Programação nº 4117602202600003, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Na modalidade Acolhimento para Idosos – 60 anos ou mais destinada a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas-PR.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Credenciamento01/06/2026encerrado

Dispensa de Chamamento Público para formalização do Termo de Colaboração nº 0002/2026, celebrado entre os Municípios de Igarapava, Ipuã e São José da Bela Vista, juntamente com a Fundação Espírita Judas Iscariotes, que tem por objetivo a implantação e execução de serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva regionalizada, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Ação Social.

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 270 mil
Credenciamento29/05/2026encerrado

Dispensa de Chamamento Público para formalização do Termo de Colaboração nº 039/2026, celebrado entre os Municípios de Restinga, Cristais Paulista, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista, juntamente com a Organização da Sociedade Civil Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca, visando à execução do serviço socioassistencial de acolhimento institucional, na modalidade Abrigo Institucional, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos e 11 (onze) meses, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 207 mil