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171 resultados para "Complemento ao pedido nº"

Inexigibilidade05/05/2026

Complemento ao pedido nº 134/2026 referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para realização de revisão do caminhão prancha modelo Constellation VW 30.320 CRM 8x2, placa JCQ2J46, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, compreendendo o fornecimento de peças e a prestação de mão de obra especializada necessárias ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do veículo.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, PARA PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO DA FARMACIA VERDE NO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO/MG, COM FOCO NA PROMOCAO DO USO RACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPICOS NO AMBITO DO SUS, EM CONSONANCIA COM A POLITICA NACIONAL DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES 'PNPIC' E A POLITICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPICOS 'PNPMF' PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Nº 622/2025 DA D

BLOCO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA · São Gotardo/MGR$ 47 mil
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00452/26 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FBY1144 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica. As válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e de qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e balanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade do conjunto. Esta medida evita a interface entre múltiplos fornecedores, o que poderia gerar conflitos de responsabilidade técnica e comprometer a segurança operacional do veículo. Desta forma, a escolha da única empresa executora do serviço principal para fornecer os componentes essenciais mostra-se a solução mais técnica, eficiente e segura, enquadrando-se perfeitamente na previsão legal do inciso II. Item referente ao orçamento nº 53088, número SEI 3519005.434.00000508/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 20
Dispensa19/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE FORMA A ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI DAS OUVIDORIAS Nº 13.460/2017 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 101/2000 E Nº 131/2009, LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA EM LINGUAGEM DE MARCAÇÃO DE HIPERTEXTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E DE INTERESSE DO CIDADÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES; TAIS COMO COMUNICAÇÕES DE AÇÕES, PRESTAÇÕES DE CONTAS, DETALHES DE REPARTIÇÕES E RESPONSÁVEIS, MEIOS DE CONTATO E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, SERVIÇOS COM SUAS CARACTERÍSTICAS E MANIFESTAÇÕES DE USUÁRIOS; FORNECIDO JUNTO A AMBIENTE QUE PERMITA SUA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE AGENTES PÚBLICOS PARA SUA OPERAÇÃO. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

GABINETE DO PREFEITO · Goiandira/GOR$ 14 mil
Concorrência - Presencial07/01/2026encerrado

O Secretário Municipal de Obras de Contagem/MG torna público que fará realizar ás 10:00 (dez) horas do dia 02 de março de 2.026, na sede Secretaria Municipal de Obras, situada na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 4º andar, no Bairro Eldorado, em Contagem/MG, CEP: 32.315-180, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, sob o regime de empreitada por preços unitários, tipo TÉCNICA E PREÇO, MODO DE DISPUTA FECHADO, para contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, GERENCIAMENTO GERAL INCLUINDO SUPORTE NOS SEGMENTOS ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, PLANEJAMENTO E CONTROLE PARA SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE - CAF, DESTINADO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 8538/2015 e demais legislações aplicáveis e condições fixadas neste edital. O Edital de Licitação e seus Anexos, bem como Termo de Referência de Licitação e Planilha Orçamentária, informações, elementos e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto, encontram-se à disposição dos interessados nos links https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 ou junto à equipe de Licitações, no endereço da SEMOBS, na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG - CEP 32.315-180, Fone (31) 3391-9352, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h e 13h às 17h, a partir do dia 07/01/2026. IMPUGNAÇÕES e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser encaminhadas por escrito por meio do endereço licitacao.semobs@contagem.mg.gov.br ou ser protocolizada junto à Equipe de Licitações - SEMOBS, direcionada ao Secretário Municipal de Obras, de 8h às 12h e 13h às 17h, de segunda à sexta-feira, até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data do recebimento das propostas. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal da Prefeitura de Contagem (https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1) no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 2,5 mi
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil