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83 resultados para "Concessão NÃO ONEROSA de"

Inexigibilidade18/06/2026

Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil

Inexigibilidade02/03/2026

Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil

Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0

Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2

Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Concessão não onerosa de uso, a título precário, de espaço físico situado nas dependências da Procuradoria da República em Minas Gerais, localizada na Avenida Brasil, nº 1877, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, para fins de exploração comercial dos serviços de lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 87

Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil

Concorrência - Presencial15/05/2026encerrado

Concessão não onerosa de direito real de uso de imóveis públicos municipais localizados no Parque Industrial Sarandi II, pertencentes ao Município de Santa Izabel do Oeste - PR, destinados exclusivamente à implantação de atividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 9

Concorrência - Eletrônica06/05/202611 dias

Concessão onerosa de uso de espaço público

MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil

Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil

Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Concessão NÃO ONEROSA de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina/lanchonete e de restaurante estudantil de forma associada à prestação de serviço comum continuado de preparo e fornecimento de refeições sem dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de lanches de coffee break para o IFSP Campus Sorocaba

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de concessão não onerosa de licença de uso e atualização de software ao Município de Barra do Guarita, com objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento de forma online.

Secretaria Municipal de Administracao · Barra do Guarita/RSR$ 0

Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

Cessão de uso onerosa.

BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil

Concorrência - Eletrônica06/05/202611 dias

CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO

Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil

Inexigibilidade29/04/2026

DFD 104/2025 - Concessão não onerosa para prestação de serviços de Correios. O objeto refere-se à Cessão de Uso de espaço físico de 77,00m2 localizado no interior do Quartel-General do Exército (QGEx), no subsolo do bloco “H”, destinado à Cessão de Uso de Atividade de Apoio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT,

BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0

Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil

Dispensa20/03/2026encerrado

Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições em caráter emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão não onerosa de espaço público do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Distrito Industrial (IFAM-CMDI)

INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MAN.D.INDUSTRI · Manaus/AMR$ 772 mil

Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0

Dispensa13/03/2026encerrado

Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições em caráter emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão não onerosa de espaço público do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Distrito Industrial (IFAM-CMDI)

INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MAN.D.INDUSTRI · Manaus/AMR$ 772 mil

Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições e lanches para o IFSP Campus Campinas. Inclui fornecimento de gêneros alimentícios, gestão e exploração de restaurante/cantina (concessão não onerosa), SEM dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as exigências estabelecidas no Termo de Referência.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 891 mil

Credenciamento08/01/2026126 dias

Concessão Não Onerosa de Uso de Bem Público, visando à exploração comercial de espaços publicitários situados nas dependências do PARQUE RJ.

FUNDAÇÃO DE ARTES,ESP.LAZER DE SÃO GONÇALO-RJ · São Gonçalo/RJR$ 0

Inexigibilidade22/07/2026

Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil

Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano

Depto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil