Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO AUEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 56 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de licença de uso do software SimuleRH Plus incluindo serviços de atualização, manutenção e suporte técnico para simulações de aposentadorias de servidores abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com funcionalidades de apuração do tempo de serviço, concessão do abono de permanência, emissão da Certidão do Tempo de Contribuição e geração de relatórios, em conformidade com todas as regras, incluindo as Emendas Constitucionais nº 20, 41, 47, 70 e a redação original CF 88, anterior à EC 20/98, bem como a EC 103/2019.MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerradoCONCESSAO SERVICOS PUBLICOS-ADM., REMOCA O, TRANSP. E GUARDA DE VEICULOS.Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 0
Dispensa10/04/2026Prestação de serviços de telecomunicações, na modalidade de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), consistente na transmissão, por meio de capacidade satelital, e recepção de sinais de conteúdos audiovisuais fornecidos pela SKYERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO MOVELCAMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO · Rio Claro/SPR$ 133 mil
Inexigibilidade08/04/2026redenciamento para ofertar a adesão a serviços, concessão de crédito pessoal e demais hipóteses de consignações facultativas em folha de pagamento, aos servidores públicos do EstadoGER DE ENCARGOS SOCIAIS E CONSIGNACOES · Carpina/PER$ 0
Dispensa02/08/2026Serviços de telecomunicaçãoGERENCIA DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO BNDES · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoO objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de serviço de telefonia móvel, dados móveis, banda larga móvel e em regime de comodato ou cessão fornecer os aparelhos telefônicos necessários para a execução dos serviços.1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 0
Concorrência - Presencial07/05/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na concessão onerosa de serviços públicos de instalação, manutenção, gestão e operação de abrigos de ônibus, mobiliários urbanos para informação (MUPls), relógios eletrônicos digitais e sistemas de monitoramento e alerta, bem como no fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de monitoramento, no Município de Santo André. Trata-se de concessão de serviço público na qual a concessionária será responsável pela integralidade dos investimentos necessários à fabricação, implantação, operação e manutenção dos equipamentos, remunerando-se exclusivamente por meio da exploração publicitária dos painéis instalados. Caberá à concessionária arcar com todos os investimentos de capital (CAPEX) e custos operacionais (OPEX), sendo o Município beneficiário da modernização da infraestrutura urbana sem desembolso financeiro direto.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 257,1 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerradoConcessão de serviço público. Código CATSER 17396. Observação Complementares: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, dos serviços públicos na: administração, remoção, transporte e guarda de carcaças de veículos abandonados e/ou infratores à legislação de trânsito, implantação, operação e gerenciamento de pátio destinado a guarda de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de leilões de veículos, apreendidos em vias públicas. Conforme ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DA CONCESSÃO especificados no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Paranavaí/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕESCÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 712 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕESCAIXA DE APOSENTADORIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoDiretrizes e parâmetros para concessão de outorga de linhas municipais de transporte coletivo de passageiros do Município de Castelo, apresentando subdivisão conforme a caracterização de serviço operacional, mediante contrato de concessão de serviço público, pelo prazo 10 (dez) anos prorrogáveis por igual período, conforme Lei Federal 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 33
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOSServ. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 5,3 mi
Dispensa20/03/2026Contratação dos serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de concessão de serviço público de suporte à Educação Infantil do Município de Sumaré/SP, junto ao FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 0
Dispensa08/04/2026encerradoSERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE RETENÇÃO, REMOÇÃO, APREENSÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PERUÍBEPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 59 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOSFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 199 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/202620 diasContratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em auditoria, para verificação independente dos contratos de concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus, bem como, auditoria dos dados informados pela empresa concessionária ao Município de Pindamonhangaba. Pretende-se com a presente contratação o levantamento e a análise, dentro da metodologia adotada para a execução do trabalho, das funções operacional, administrativa e o custo tarifário.Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP · Pindamonhangaba/SPR$ 245 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Dispensa09/04/2026Execução de serviços técnicos especializados, através da equipe técnica da convenente Universidade Federal de Santa Catarina, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, visando à estruturação da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano do Município.Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 205 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICOSServ. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 345 mil
Inexigibilidade25/05/2026contratação de consultoria técnica especializada para assessoramento ao Município de Palmas/TO na análise técnica, regulatória e contratual da concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, objeto do Contrato de Concessão nº 385/1999, em atendimento às demandas técnicas da Secretaria Municipal Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos no âmbito de suas competências.2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito · Palmas/TOR$ 1,5 mi