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97 resultados para "Constitui objeto na celebração"

Dispensa17/06/2026

Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Dispensa06/04/2026

Cerimonial

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa30/04/2026

Constitui objeto do presente processo a celebração da parceria nos termos da Lei nº 13.019/2014 com a Sociedade de São Vicente de Paulo - Lar dos Velhinhos de Ubiratã, para repasse de recursos financeiros para execução do serviço de acolhimento institucional para idosos, acima de 60 anos, de ambos os sexos, com ou sem suporte familiar, sem condições financeiras e econômicas de prover seu sustento.

SMFA - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E OPERAÇÕES ESPECIAIS · Corbélia/PRR$ 96 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.

01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 992756/2025/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 424 mil
Credenciamento18/06/2026encerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção de entidade qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, para celebração de Contrato de Gestão com a finalidade de gerenciar, operacionalizar e executar, de forma complementar e em apoio às ações do Sistema Único de Saúde (SUS),os serviços assistenciais e de apoio a seguinte unidade:Hospital Municipal Georges Hajjar, localizado na Rua L 14 S/N Residencial Leblon Anápolis –GO CEP 75.104-857.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 2,6 mi
Credenciamento30/01/2026encerrado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, constituídas na forma de cooperativas, cujo objeto social esteja vinculado à produção de leite (pecuária leiteira) e que atendam aos critérios estabelecidos neste instrumento e estejam interessadas na instalação e operacionalização de MINIUSINA DE LEITE, mediante celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO , que contemplará a cessão de uso de espaço público, a reforma e adequação do referido espaço, a cessão de caminhão para transporte de leite e equipamentos necessários à instalação e operação da mini-usina de leite.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 636 mil
Credenciamento23/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente chamamento público a prospecção do mercado imobiliário em São Paulo- SP, área Central da capital, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital, com vistas à futura celebração de contrato de locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativa/Operacional da 2ª Cia do 7º BPM/M, na região central da Capital.

ESP-COM.POLIC.AREA METROP-1 · São Paulo/SPR$ 35 mil