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73 resultados para "Constitui-se o presente Termo"

Dispensa26/03/2026

Constitui-se o presente Termo objetivando a realização de contratação de empresa especializada para locação, fornecimento e implementação de solução integrada de videomonitoramento contemplando Central de Operações EDUCAÇÃO, Central Móvel de Operações Avançadas, Pontos de Monitoramento de Grande Porte e Pontos de Captura, para das unidades escolares e vias públicas, por Adesão a Ata de Registro de Preços 041/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, conforme solução técnica apontada no Estudo Técnico Preliminar 77/2025, para atender a demanda da Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 4,0 mi
Dispensa26/03/2026

Constitui-se o presente Termo objetivando a realização de contratação de empresa especializada para locação, fornecimento e implementação de solução integrada de videomonitoramento contemplando Central de Operações EDUCAÇÃO, Central Móvel de Operações Avançadas, Pontos de Monitoramento de Grande Porte e Pontos de Captura, para das unidades escolares e vias públicas, por Adesão a Ata de Registro de Preços 041/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, conforme solução técnica apontada no Estudo Técnico Preliminar 77/2025, para atender a demanda da Administração Pública.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 5,5 mi
Dispensa12/05/2026encerrado

Constitui-se objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cronometragem eletrônica, incluindo fornecimento de sistema, equipamentos e suporte técnico, bem como a locação de pórtico inflável com lonas e a aquisição de troféus, destinados à organização e premiação de evento esportivo que será realizado no município de Amargosa – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA · Amargosa/BAR$ 24 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/03/2026

Constitui-se objeto do presente termo de referência o registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de Avaliação Psicológica Admissional dos candidatos a cargos na Administração Pública Direta e Indireta e Autarquias (SEMUL, INPREV, Fundação Cultural, Guarda Civil Municipal, Câmara Municipal de Varginha), aos candidatos do Processo Seletivo dos Cargos de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Campo da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e a servidores que já integram os quadros da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Varginha.

Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui-se como objeto do presente Termo a contratação a locação de espaço físico adequado para a realização de uma palestra com o professor/Mestre Francisco Herbert lima Vasconcelos direcionada aos educadores e às equipes gestoras. Considerando a relevância da proposta e o público estimado superior a 500 participantes entre profissionais da educação e gestores, a ser realizada no dia 30 de março, no horário das 13h00 às 17h00.

Secretaria de Educação · Indaial/SCR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026

Constitui-se com objeto o presente termo a contratação de empresa para aluguel de Trajes para as Candidatas Eleitas a Rainha Mirim, Rainha do Rodeio, Princesa e Garota Simpatia. Esses Trajes serão usados nas Festividades de Emancipação Política - Aniversario de 91 anos da Cidade de Baixo Guandu/ES, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura. Serão usados ao total 12 (doze) trajes, sendo 04 (quatro) trajes no dia 10 de abril de 2026, 04 (quatro) no dia 11 de abril e 04 (quatro) trajes no dia 12 de abril de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 22 mil
Dispensa11/03/2026

Constitui-se com objeto o presente termo a contratação dos serviços de Telecomunicações para o fornecimento, instalação e manutenção de Link de acesso dedicado a internet, na velocidade de 200 mbps download e 40 mbps upload, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução e suporte técnico, essa contratação de serviços será por 12 (doze) meses para atender as demandas do Museu Madame Albertina Holz localizado na Av. Rio Doce, nº 34, Centro, Baixo Guandu/ES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 1 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui-se objeto do presente instrumento, a Contratação de empresa para o fornecimento de hidrômetros, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAEE de Tombos-MG., nos termos do inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.

SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TOMBOS/MG · Tombos/MGR$ 19 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui-se objeto do presente instrumento, a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação do ICMS patrimônio cultural, turístico, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE · Durandé/MGR$ 50 mil