Inexigibilidade19/02/2026AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DO DIREITO FINANCEIRO; EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICIPIO PERANTE O CADASTRO UNICO DE EXIGENCIA PARA TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - CAUC E CADIN- SIAFI. SUSTENTAÇÃO ORAL EM INSTANCIAS SUPERIORES.”MUNICIPIO DE GUANAMBI · Guanambi/BAR$ 180 mil
Dispensa26/05/2026PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS: 11 DIÁRIAS QUE CORRESPONDERAM 32 JOGOS DE FUTEBOL, SUÍÇO LIVRE E 13 JOGOS DE FUTEBOL, SUÍÇO VETERANO) - 54 JOGOS DE VÔLEI DE AREIA MASC./FEM. - 44 JOGOS DE VÔLEI DE QUADRA MASC./FEM. - 11 DIÁRIAS QUE CORRESPONDEM ( 39 JOGOS DE BOCHA RAFA VOLO MASC./FEM E 51 JOGOS DE BOCHA LIVRE MASC. / FEM) PARA 35ª OLIMPÍADA ENTRE EMPRESAS DE TIMBÓ. CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATENDIMENTO DA 35ª OLIMPÍADA ENTRE EMPRESAS DE TIMBÓ, CONSIDERANDO QUE OS JOGOS JÁ ESTAVAM EM ANDAMENTO E O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL AINDA NÃO HAVIA SIDO HOMOLOGADO EM TEMPO HÁBIL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO EVENTO ESPORTIVO, EVITANDO PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÀS EQUIPES PARTICIPANTES E AO CALENDÁRIO OFICIAL DAS COMPETIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DIANTE DA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO.Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 63 mil
Inexigibilidade05/01/2026- Contratação direta para prestação de serviços de operacionalização e condução dos leilões de parceria público privada (PPP) do Município de Santo André. Contratação ora pretendida tem por finalidade assegurar que os leilões municipais atinentes a projetos estruturantes de PPPs sejam realizados em plataforma institucionalmente robusta, de credibilidade consolidada perante investidores nacionais e estrangeiros, conferindo ao processo licitatório padrões elevados de transparência, competitividade, atratividade e mitigação de riscos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 180 mil
Dispensa24/07/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de junho de 2026, com quantitativo de 2.760 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/06/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de maio de 2026, com quantitativo de 2.517 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO NOS EQUIPAMENTOS DA USINA DE BENEFICIAMENTO ASFÁLTICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR.Cons. Interm. Des. Infraestrutura Rodoviária-CIDIR · Pinhalzinho/SCR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação direta para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de controle de acesso à SUDAM, incluindo portões, catracas, automação e software de gerenciamento com fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência digital (0759943)SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 55 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação direta para prestação de serviços artístico de show musical com a banda “DUBIRAN ARAÚJO”, durante a realização do evento de Comemoração da Emancipação Política (117 anos), de Morro do Chapéu/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Morro do Chapéu/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação direta para prestação de serviços artístico de show musical com a banda “RURAL ELÉTRICA”, durante a realização do evento de Comemoração da Emancipação Política (117 anos) de Morro do Chapéu/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Morro do Chapéu/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa26/06/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS, DESTINADOS AO PACIENTE J.G.T., PELO PERÍODO ESTIMADO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Paial/SCR$ 10 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026encerradoDispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21 para contratação direta da prestação de serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de Elevadores[P]-INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 10 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil