Dispensa13/08/2026encerra hojeContratação de serviços para realização de eventos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa13/08/2026encerra hojeContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Credenciamento27/07/2026345 diasContratação de pessoas jurídicas para a realização da Contratação por meio de credenciamento, de pessoa jurídica especializada para a realização de consultas médicas em geriatria, para atender a população 60+, devendo o serviço ser prestado no municpio de Clevelândia. Prazo contratação 12 (doze) meses, fonte de recursos 0 (zero)Administração S. M. S. · Clevelândia/PRR$ 165 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20266 diasCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade31/07/2026A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 524
Inexigibilidade29/07/20261. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação da empresa J.F Comunicação e Crise LTDA, CNPJ nº 17.677.587/0001-70, para prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria destinados à realização de dois cursos presenciais integrantes da Trilha de Governança e Integridade da Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Elegis. Essa contratação compreende a realização dos cursos: I – Artefatos da Contratação com ênfase em Termo de ReCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 25 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de serviço de manutenção de equipamentos odontológicos visando à normalização dos serviços odontológicos. Há a necessidade de realização desta contratação, tendo em vista a adequada oferta de serviços odontológicos à comunidade do IFPB - Campus Campina Grande, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa14/08/2026Contratação da realização do procedimento cirúrgico de fechamento de colostomia reversão da colostomia em favor do paciente Pedro Lucas Silva Santos, criança atualmente acolhida na Instituição de Acolhimento Sonho Azul, do Município, conforme indicação médica, visando à reconstrução do trânsito intestinal e restauração da passagem natural das fezes pelo reto e pelo ânus, permitindo que a pessoa deixe de usar a bolsa de colostomia.MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa06/08/2026AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA 'DRONE' MODELO DJI MAVIC 2 PRO A PRESENTE DEMANDA TEM POR FINALIDADE A REALIZACAO DA CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO DE MANUTENCAO CORRETIVA, DIAGNOSTICO TECNICO, MAO DE OBRA E SUBSTITUICAO DE PECAS E COMPONENTES DANIFICADOS DO DRONE ESPECIFICADO ACIMA O EQUIPAMENTO APRESENTA DANOS DECORRENTES DE COLISAO, COM RUPTURA E QUEBRA ESTRUTURAL COMPLETA DO BRACO FRONTAL ESQUERDO, DANIFICACAO DA DOBRADICA 'HINGE' DE FIXACAO E ARTICULACAO DO BRACO FRONTAL ESQUERDO, DCOORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE ATV. AGROPECUÁRIA · São Gotardo/MGR$ 950
Dispensa29/07/2026Contratação de realização de avaliações e emissão de laudos técnicos de insalubridade.ESP-UNESP-FACUL DE ENGENH. CIENCIAS-C.ROSANA · Rosana/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade28/07/2026contratação para realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente voltado à capacitação e participação de servidores e empregados públicos deste Ministério no curso "13º Contratos Week Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos"COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação para realização de palestra presencial de formação continuada e de acolhimento aos profissionais da educação, a ser ministrada pelo Professor Doutor Cesar Apareciddo Nunes, sobre o tema "A Educação que Acolhe e os Direitos de Aprendizagem na Perspectiva da Educação Humanizadora".DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Enéas Marques/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade21/07/2026CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DA VIDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 0