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82 resultados para "Contratação de Instituições Educacionais"

Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 651 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de serviços de escolarização de alunos com Transtornos do Espectro Autista – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), por INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS levando em consideração os níveis de suporte elencados no Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders em sua 5ª edição - DSM-V), que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com fornecimento material escolar, uni

ESP-DIR.ENS.-REG.NORTE 2 · São Paulo/SPR$ 2,9 mi