Dispensa02/04/2026Contratação de instituição qualificada para a prestação de serviços de reserva de vaga e acolhimento institucional de crianças e adolescentes, entre 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, em caráter provisório e excepcional, afastados do convívio familiar por medida de proteção, conforme o Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/1990) e demais normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 451 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024Secretaria Municipal de Fazenda · Sete Lagoas/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de Instituição Financeira para serviços de custódia qualificada de títulos públicos federais (SELIC).PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 46 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 1260.01.0001340/2026-65 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO QUALIFICAR - IDHUQ-18.545.272/0001-32SEE/MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 5,7 mi
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI no:1260.01.0001347/2026-70 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO QUALIFICAR - IDHUQ - CNPJn.º 18.545.272/0001-32.SEE/PIRAPORA · Pirapora/MGR$ 4,6 mi
Dispensa28/07/2026Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) e/ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestação de serviços de custódia qualificada, liquidação financeira, escrituração, controladoria, apreçamento e disponibilização de informações gerenciais relativas aos títulos públicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) integrantes da carteira de investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG - IPREMDEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO · Pouso Alegre/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) e/ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestação de serviços de custódia qualificada, liquidação financeira, escrituração, controladoria, apreçamento e disponibilização de informações gerenciais relativas aos títulos públicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) integrantes da carteira de investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG - IPREMDEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO · Pouso Alegre/MGR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026contratação de instituição financeira devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de custódia qualificada, movimentação, liquidação, processamento e marcação a mercado ou na curva, de Títulos Públicos Federais emitidos pelo Tesouro Nacional registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELICIPRESBS · São Bento do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de instituição privada de direito público e social, sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para ministrar cursos de aperfeiçoamento e especialização profissionalizante visando atender aos pedidos e necessidades das indústrias locais por mão de obra qualificada.SEMA - Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego · Apucarana/PRR$ 181 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de instituição especializada na prestação de serviços educacionais, consistentes na realização de cursos de capacitação e formação profissional presencial, a serem ministrados por instituição reconhecida nacionalmente, destinados a atender demanda da Administração Pública Municipal, com fornecimento de material didático, instrutores qualificados, infraestrutura adequada e emissão de certificados aos participantesSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Taciba/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Dispensa07/08/2026ETSUS/SGTES/SES/MS - Contratação de profissionais qualificados na área das Ciências Biológicas e Saúde, para a prestação de serviços para a Secretaria de Estado de Saúde , de Mato Grosso do Sul, nas atividades da Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão, em cursos técnicos e de qualificação profissional de nível médio, na área da saúde, executados pela instituição de ensino- Procedimento Auxiliar do CREDENCIAMENTO amparado no Art. 79, I, da Lei 14.133/21.Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade25/06/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Dispensa10/02/2026Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, especializada na gestão e execução de programas de aprendizagem profissional, visando à qualificação e inserção de 10(dez)adolescentes aprendizes de 14 a 24 anos incompletos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, em vagas de aprendizagem por meio da execução do Programa de Aprendizagem Profissionalizante, capacitando-os e qualificando-os para a sua integração ao mundo do trabalho no Município de Laranjeiras/Se.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 214 mil
Dispensa26/06/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de qualificacao profissional por meio da realizacao de cursos nas areas de operacao de maquinas pesadas pilotagem e legislacao para voo com drone manutencao mecanica de maquinas pesadas e construcao em alvenaria com carga horaria de 40 horas cada destinados a populacao do Municipio de Restinga Seca. A contratacao sera realizada em conformidade com o Termo de Convenio FPE n 3369 2025 Programa Qualificar 2 Recomecar promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional visando a promocao da formacao profissional alinhada as demandas do setor produtivo local com foco na ampliacao da empregabilidade geracao de renda e fortalecimento do desenvolvimento economico municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 90 mil