Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade16/03/2026contratação de residência inclusiva, para abrigar pessoas com deficiência, em situação de dependência, para a Sra. M. E. J. conforme determinação judicial nº 0000306-45.2025.8.16.0139SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Prudentópolis/PRR$ 124 mil
Dispensa07/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE RESIDÊNCIA INCLUSIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 116 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA ESPECIALIZADA.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 12 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de serviços de Residência Inclusiva para cumprimento da Determinação JudicialFundo Municipal de Assistência Social · Biguaçu/SCR$ 104 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de vaga em Residência Inclusiva especializada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Penha/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA DE JOVEM QUE ATINGIU MAIORIDADEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 73 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAU III, AFASTADAS DO CONVIVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTO-SUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO N. 004/2025 - FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 072/2025 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA N. 018/2025 FMAS.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 110 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerradoDESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CARGOS PARA A RESIDÊNCIA INCLUSIVA.Juquiá · Juquiá/SPR$ 863 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PARA ATENDIMENTO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerradoContratação de serviço de Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, sem condições de autossustentabilidade ou retaguarda familiar, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS - PR · Prudentópolis/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoContratação de Instituição Residência Inclusiva (RI), baseado na necessidade de garantir proteção integral e moradia subsidiada de jovens e adultos entre 18 e 59 anos, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, expostos a riscos sociais como negligência, isolamento, abandono ou violação de direitos fundamentais, e que estejam impossibilitados de conviver com a família, e necessitando de cuidados contínuos sob demanda, através de Sistema de Registro de Preços.Prefeitura Municipal de Pontal do Parana - PR · Pontal do Paraná/PRR$ 228 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoContratação de Instituição Residência Inclusiva (RI), baseado na necessidade de garantir proteção integral e moradia subsidiada de jovens e adultos entre 18 e 59 anos, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, expostos a riscos sociais como negligência, isolamento, abandono ou violação de direitos fundamentais, e que estejam impossibilitados de conviver com a família, e necessitando de cuidados contínuos sob demanda, através de Sistema de Registro de Preços.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 228 mil
Credenciamento08/06/20261735 diascontratação de empresa especializada no fornecimento de vaga em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência e que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiarFundo Municipal de Assistência Social de Mafra · Mafra/SCR$ 80 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de Instituição Especializada para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Modalidade de Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em residência inclusiva – para acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social sem apoio de suas famílias.Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 79 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, tendo em vista a setença judicial para abrigamento em residência inclusiva, conforme depreende-se do despacho proferido na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000249-59.2024.8.08.0054.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 38 mil
Credenciamento03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA.Cambuí · Cambuí/MGR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoA contratação de instituição de longa permanência e residência inclusiva para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ação Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 606 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa/instituição especializada para disponibilização de 01 (uma) vaga em Residência Inclusiva, destinada ao acolhimento da Sra. M. D. S. S pelo período estimado de 12 (doze) meses, compreendendo a prestação contínua e integrada dos serviços de acolhimento, moradia, alimentação, cuidados pessoais, apoio às atividades de vida diária e demais serviços necessários à garantia de sua proteção e atendimento adequado.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 156 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência, tendo em vista a DETERMINAÇÃO JUDICIAL para abrigamento em residência inclusiva.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de instituição credenciada na Chamada nº 003/2025 para prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva ou similar.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 42 mil
Dispensa09/01/2026contratação de empresa para o acolhimento em residência inclusiva para pessoa em situação de vulnerabilidade, conforme determinação judicial Ação Civil Pública Cível nº 5011400-49.2025.8.24.0019/SC, com base no art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASC · Concórdia/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de vagas de acolhimento institucional em residências inclusivas, para pessoas com deficiência de ambos os sexos, afastadas do convívio familiar, por meio de empresas credenciadas através do Edital nº 015/2025/FMAS.Fundo Municipal de Assistência Social · Rio do Sul/SCR$ 213 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta ComplexidadeMunicípio de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 39 mil