Dispensa24/07/2026
Contratação de residencial terapêutico para internação de munícipe, conforme determinação judicial.
Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 78 mil
50 resultados para "Contratação de residencial terapêutico"
Dispensa30/07/2026
Contratação de vaga para acolhimento em Comunidade Terapêutica, na modalidade Adulto Masculino acima de 18 anos, tratamento de SPAs, com atendimento de forma residencial e permanência voluntária, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado para mais seis mediante avaliação médica
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) - Dispensa de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 842 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação dos serviços de internação/acolhimento em Residencial Terapêutico junto a CONVIVER RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA, para atender a paciente M.C.M. (D.N. 29/03/1959) em cumprimento aos Autos 5010308-74.2014.404.7209 e Autos 5001355-90.2015.404.7208, por 730 dias, prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 303 mil
Dispensa12/08/2026
CONTRATACAO DE RESIDENCIAL TERAPEUTICO PARA GABRIELA GOMES DOS SANTOS CONFORME EXECUCAO DE MEDIDA DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE N 5000347 24.2022.8.21.0031 RS DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO GABRIEL RS.
Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 1,4 mi
Inexigibilidade10/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOS
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 164 mil
Inexigibilidade12/08/2026
LOCAÇÃO IMÓVEL RESIDENCIA TERAPEUTICA
Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 58 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026
Contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinado ao atendimento de usuário com transtorno psiquiátrico grave e em situação de vulnerabilidade social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
Contratação de Serviço terceirizado de Internação de Paciente com Doença Mental - Residência Terapêutica em atendimento à Determinação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerra amanhã
Contratação de Serviço terceirizado de Internação de Paciente com Doença Mental - Residência Terapêutica em atendimento à Determinação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa23/07/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE CAPS J.G.B. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR Nº: 5000122-06.2013.8.21.0100/RS.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 24 mil
Dispensa07/08/2026
Serviço de Residência Terapêutica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa14/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.
Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 46 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa29/07/2026encerrado
DISP. RAZÃO DE VALOR Nº 051 - MOD. 109 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE PISCINA DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.
MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
Prefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20268 dias
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Moradia Assistida, visando o acolhimento residencial de 1 pessoa, com suporte técnico multidisciplinar, cuidadores 24 horas, alimentação e atividades de reintegração social.
Capela do Alto · Capela do Alto/SPR$ 111 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).
PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência com carater residencial.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 34 mil
Dispensa11/08/2026
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Pregão - Eletrônico07/08/20262 dias
Contratação de Casa de Apoio.
Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 687 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL ASSISTIDO ESPECIALIZADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CID F84) -TEA NÍVEL III DE SUPORTE, ADULTO DO SEXO MASCULINO INCLUINDO MORADIA ASSISTIDA, ALIMENTAÇÃO, SERVIÇO DE CAMA E BANHO, LAVANDERIA, CUIDADOS PESSOAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, SUPORTE INTEGRAL 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, DESENVOLVIMENTO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DO CONTRATADO, INSERTOS ÀS FLS. 71 A 73 E FLS. 142 A 148, RESPECTIVAMENTE, DO PROCESSO SUPRA
Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 300 mil