Inexigibilidade09/06/2026Contratação de serviços notariais e de registro para a Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Mobilidade.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de serviços notariais e de registro, conforme previsto na legislação vigente, destinados ao atendimento das demandas administrativas e legais das Caixas Escolares das 12 (doze) unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Alegre/RN, abrangendo a realização de atos cartoriais necessários ao regular funcionamento das atividades educacionais e administrativas.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de serviços notariais destinados à lavratura de escritura pública de servidão de passagem e de servidão de uso da rede de abastecimento de água, incidentes sobre o imóvel matrícula nº 15.719, de propriedade da Mitra Angelopolitana, a serem utilizadas pelo Município quando da efetiva utilização do imóvel matrícula nº 15.718, recebido em doação da referida entidade, nos termos da Lei Municipal nº 4.884/2025.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 714
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de serviços notariais para lavratura de escritura pública de doação relativa ao imóvel matrícula nº 137.627.Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano · Gravataí/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de serviços notariais na emissão de certidões de propriedade, prenotações de título, averbações, abertura de matrícula e registro geral ser atendida consiste na regularização fundiária e jurídica parcial do imóvel inscrito sob a matrícula nº 38615 e total do imóvel inscrito sob a matrícula nº 38616, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 105 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de serviços notariais e de registro para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 12 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de serviços notariais para a lavratura de Escritura Pública de Resilição de Permuta de Imóveis, envolvendo as áreas descritas no processo administrativo P.A 1-DOC 88.584/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Dispensa18/02/2026Contratação de serviços notariais para a lavratura de Escritura Pública de Resilição de Permuta de Imóveis, envolvendo as áreas descritas no processo administrativo P.A 1-DOC 88.584/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade27/01/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS ESPECIALIZADOS (CARTÓRIOS DE 1º E 2º OFÍCIOS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PATRIMONIAIS E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MTMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 450 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de serviços notariais junto ao Tabelionato de Notas de São Francisco de Paula/RS para lavratura de escrituras públicas, reconhecimentos de firma, autenticações e demais atos necessários às atividades administrativas do Município.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 10 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de serviços notariais e de registro junto ao Cartório de Notas e de Registro de Imóveis da Comarca de Agudos/SP, visando a formalização de escrituras públicas, autenticações, reconhecimentos de firma, averbações e registros de títulos imobiliários de interesse do Município de Agudos/SP, conforme demanda administrativa para o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviços notariais e de registro, por estimativa, para as Secretarias Municipais.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviços públicos notariais e de registro junto ao Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, visando ao registro de Incorporação e à lavratura/registro de Escritura Pública de Doação do imóvel matriculado sob o nº 577 (Ficha 01, Página 01, Livro 02), para fins de transferência de titularidade da empresa Madeireira Barra Grande Ltda. para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 15 mil