Inexigibilidade03/02/2026Contratação por inexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 120 mil
Dispensa21/01/2026encerradoContratação direita por Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para serviço de impressão e montagem dos carnês do IPTU e TSU 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 38 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 03.682.232/0001-65, PARA, CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS E MOTORISTAS DE CAMINHÃO LINHA PESADA, POR POSTO DE SERVIÇO MENSAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 318 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de empresa, por dispensa de licitaçãoMUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 30 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 03.682.232/0001-65 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO COM MOTORISTA HABILITADO E A ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ZELADORIA URBANA, OPERAÇÃO DE TRATORES, ROÇADA MANUAL, APOIO OPERACIONAL E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 7,3 mi
Inexigibilidade18/03/2026Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 22 mil
Dispensa02/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de licenças de direitos de uso de softwares, na modalidade de software como serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026Contratação convencional, tendo em vista a Dispensa 40/2026 restar fracassada.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 36 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSIST SOLUCOES EM TI LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 01.401.233/0001-69, PARA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, COMPOSTA POR APLICATIVO MÓVEL E PORTAL WEB, DESTINADA À DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS ATÉ A PLENA IMPLANTAÇÃO E ENTRADA EM OPERAÇÃO DA SOLUÇÃO DEFINITIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA – GRP.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 540 mil
Dispensa23/07/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO...FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Novo Gama/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO RENOVARE CENTRO DE SERVICOS TERAPEUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 14.687.471/0001-24 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTOS EM CLÍNICA DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA PACIENTE ADULTO/FEMININO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO LAR DOS VELHINHOS MARIA ELIAS DE JESUS DE ALTAIR, CNPJ: 05.274.596/0001-31, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, da contratação de licenças de direitos de uso de softwares, na modalidade software como serviço, visando atender as necessidades de setores da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026Contratação convencional, tendo em vista a dispensa 37/2026 ter sido revogada.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 20 mil
Dispensa05/08/2026Contratação direta referente à Dispensa Eletrônica nº 275/2026 pela impossibilidade de sub-rogação via sistemaCOLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO URBANBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 30.667.846/0001-40, MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LIMITADA ME, INSCRITA NO CNPJ: 15.311.878/0001-15, RODOLFO LEMOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: 61.889.937/0001-54, DINAMICA MERCANTIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 00.733.472/0001-53, AKURA MEDICAMENTOS ESPECIAIS S/A, INSCRITA NO CNPJ: 43.616.957/0002-50 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, PARA ATENDER A DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL COM LIMINAR EM DESFAVOR AO MUNICÍPIO E INSUMOS HOSPITALARES E/OU ENFERMAGEMPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 208 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ: 23.643.895/0001-88 PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO DOMICILIAR COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 41 mil
Dispensa03/03/2026A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao direta fundamenta se no artigo 75 inciso III alinea b da Lei n 14.133 2021 que autoriza a dispensa de licitacao quando a licitacao anterior nao tiver sido adjudicada em razao de as propostas apresentarem precos superiores aos fixados pela Administracao.Recurso 1600 Conta corrente CF 62416 2PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 26 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de banco de imagens para utilização da Gerência de Redes Sociais na criação de peças gráficas para as mídias sociais da ALESC, sendo Imagens livre de royalties – cessão de direitos autorais que dispensa o pagamento de royalties adicionais ao autor após a contratação das obras do fotógrafo pelo banco de imagens, compreendendo um banco com no mínimo 100 milhões de arquivos, com variedade de temas;Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi