Inexigibilidade17/03/2026Contratação do docente Eduardo Machado para ministrar as disciplinas Gestão de Riscos e Compliance X Programa de Integridade no Curso Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista -Turma 1.2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação direta da docente EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇA para prestação de serviço técnico especializado de aperfeiçoamento de pessoal por meio do curso “O impacto transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil: história, funcionamento e casos práticos” , dirigido aos(às) magistrados(as) e aos(às) servidores(as) do Tribunal de Justiça de PernambucoUnidade Única · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor Henrique José da Silva SouzaCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do(a) docente Eduardo Morais de Farias para ministrar 4 h/a no curso Diligência em saúde e segurança do trabalho, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU, público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação do(a) docente Luiz Eduardo Bento de Mello Soares para ministrar 2 h/a no curso SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PRINCÍPIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE DE RESULTADOS, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPF, MPDFT, CNMP, MPE´s e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação dos docentes externos: CARLA ZIR DELGADO; EDUARDO ANDRÉ CONSENTINO, para atuarem como formadores de aula síncrona no "Mediação e Conciliação Empresarial, 1ª Turma, modalidade EaD (síncrono)".EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação do professor Paulo Antônio Machado da Silva Filho.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. SEI 0138283-58.2026.8.13.0000GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 675
Inexigibilidade25/03/2026Contratação dos docentes externos Prof. Drs. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Ricardo Calderón e Marcelo Bürger, para atuarem como formadores no curso Direito das Sucessões: aspectos materiais e processuais no TJPR.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do docente Eduardo Alvares de Carvalho, para ministrar o curso “Padronização de Precedentes Vinculantes e Judicialização da Saúde”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação, por tempo determinado, da Sra. Edna Fernandes de Sousa, CPF n° 038.418.434-09, para prestação de serviços de Professora Pedagoga na rede municipal de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação do Professor de Inglês Carlos Eduardo Leite para atividade docente no "Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região", mediante simulações de audiências com intérpretes e oficina de simulação de audiências virtuais, junto a equipe multidisciplinar.ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da professora Isabel dos Anjos Leandro.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – MBAs EM CONTROLADORIA E FINANÇAS, AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO / GESTÃO EMPRESARIAL (EDUARDO MERCÚRIO).CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor Raphael Silva RodriguesCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da professora Núbia Elisabette de Jesus.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 20 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026contratação de professora Maria Eduarda Marques para o PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 350
Inexigibilidade29/05/2026contratação de professor para o PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação, por tempo determinado, da Sra. Edinalva Barbosa Pontes, CPF: 785.319.774-87, para prestação de serviços de Professora Pedagoga na rede municipal de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil