Inexigibilidade13/08/2026Contratação do curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de Docentes para o curso "Direito Fundacional e Capital de Impacto".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação de inscrição para do curso para capacitação on-line: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso “Reforma Tributária e os Contratos Administrativos: impactos, planilha de custos e reequilíbrio econômico-financeiro”, na modalidade online e ao vivo.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso“Atuação Pública de alto impacto: como transformar demandas sociais em políticas públicas eficientes na saúde e gestão municipal”Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de 01 (uma) inscrição na modalidade presencial e 01 (uma) inscrição na modalidade online para o curso "Os Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos", a ser realizado em Brasília/DF nos dias 03 e 04 de agosto de 2026.SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do Curso “Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal”, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO · Registro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição para participação no curso de capacitação “Os Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativo"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação no curso "Reforma Tributária e seus Impactos nos Municípios", a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, em São Miguel do Oeste/SC, visando à capacitação de servidores municipais sobre as principais mudanças da Reforma Tributária.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 600
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, no curso “Competências, Comunicação Institucional e Transformação Digital no Setor Público”Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa Idadi Consultoria e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ 58.511.090/0001-65, para o curso de capacitação Assistência Social, teoria e Prática, Método Consultor, que serão ministrados entre os dias 09 a 12 de junho de 2026Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de inscrição de 1 (um) militar no Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública, previsto para ocorrer na Guarnição de João Pessoa/PB, no período de 22 a 25 de setembro de 2026.COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso “Gestão Remuneratória dos agentes públicos municipais e os Desafios das Estruturas de Comunicação Institucional”Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do curso: Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas, Planejamento, elaboração, execução e Controle com Foco na Efetividade das politicas PúblicasCÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso sobre saúde mental no ambiente de trabalho com foco nos impactos da NR 01 na gestão pública.CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade14/08/2026TIL – Contratação do curso Conformidade de Gestão - Teoria e PráticaTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "MUNICÍPIOS EM ALERTA: GOVERNANÇA, PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS IMPACTOS DO EL NIÑO E DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026". o curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores Alexandre Silveira e Claurides Américo de Souza Vieira Mannerich.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de Curso de Reforma Tributária – Reforma Tributária em detalhes (Legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, na modalidade Online, destinado à capacitação dos funcionários do Core-RJ.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação no curso “Capacitação e Treinamentos para curso presencial completo de Licitações e Contratos para Formação de Gestores “Contratações Públicas com Abordagens de IA na Fase Preparatória”INST FED.EDUC.CIENC.TEC.RJ/CAMP. REALENGO · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 400
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil