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230 resultados para "Contratação do Microempreendedor Individual"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao atendimento dos servidores das unidades escolares (serventes e cantineiras) e do almoxarifado (auxiliares e almoxarife) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 174 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação do Microempreendedor Individual 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n.º 65.466.828/0001-85, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de serralheria, para fabricação e instalação de portão com tela e cobertura para banco de reservas, necessita também da retirada do portão e cobertura existente no Campo Municipal João Maria Garret dos Reis, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação do Microempreendedor Individual 65.466.828 LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ n.º 65.466.828/0001-85, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de serralheria, para fabricação e instalação de portão com tela e cobertura para banco de reservas, necessita também da retirada do portão e cobertura existente no Campo Municipal Augusto Seguro, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 1,5 mi
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor/Professor de Pintura, visando ministrar oficinas de pintura em tecido para adultos e idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades artísticas, a socialização, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a valorização da autoestima e a melhoria da qualidade de vida dos participantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 0
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) paraprestação de serviços de Instrutor/Professor de Arte e Convivência,visando ao desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais,recreativas e de fortalecimento de vínculos para idosos participantes doServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e paramulheres acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado deAssistência Social – CREAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 60 mil