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49 resultados para "Contratação emergencial, com cláusula"

Dispensa11/05/2026

Contratação emergencial, com cláusula resolutiva, de empresa especializada para prestação, de forma continuada, no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, conservação, copa, jardinagem, auxiliar de carrego e descarrego, lavagem de automóveis, serviços de eletricidade, manutenção hidráulica e de manutenção predial nas unidades que compõem este Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, EPI's e utensílios.

13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 2,9 mi
Dispensa01/06/2026

contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para a realização de serviços de Asseio, Conservação, Portaria e de Motorista, para atender às necessidades do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), sob cláusula resolutiva, estabelecendo a sua extinção logo após a conclusão do procedimento licitatório para nova contratação dos aludidos serviços, conforme Acórdão nº 9.873/2017, do Tribunal de Contas da União (TCU).

CASA CIVIL · Fortaleza/CER$ 3,5 mi
Dispensa30/04/2026

ontratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Hibrida , com DDR, com serviços de instalação , com gerenciamento e com manutenção, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com cláusula resolutiva até a conclusão das instalações da contratação através da Ata de Registro de Preços nº visando atender os Departamentos e Unidade da Procuradoria Geral do Município, quais sejam: Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização/De...

PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 21 mil
Dispensa05/08/2026

Trata-se de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 96,8 mi
Dispensa04/08/2026

Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0