Inexigibilidade19/06/2026Cooperação para realização do concurso de poesias de 2026TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026Acordo de Cooperação Técnica para a realização do 1º Feirão de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, promovido no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no Shopping Pantanal, em Cuiabá/MT.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026Acordo de Cooperação nº 01/2025TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade29/03/2026Termo de Cooperação nº 02/2025TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Dispensa02/03/2026Execução do Termo de Cooperação para organização e realização da palestra-show com o tema “Risoterapia”, Rafael Soares, que ocorrerá no dia 02 de março de 2026, no Teatro do Sesc, em Carazinho, RS, para atendimento dos idosos atendidos nos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carazinho. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor da estudante de Pós-Graduação Yasmin Tereza Ferreira dos Reis, em atendimento às exigências do Acordo de Cooperação nº 303/2025 – TJMG, para realização das atividades de estágio no Fórum da Comarca de Caratinga/MG, em parceria com o Município de Santa Bárbara do Leste/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 80
Inexigibilidade31/03/2026Termo de Cooperação nº 01/2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Dispensa10/04/2026Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividadesPrefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 248 mil
Inexigibilidade31/03/2026Termo de Cooperação nº 05/2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026Termo de Cooperação nº 02/2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Dispensa06/02/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SESC, PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETEMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 18 mil
Dispensa06/08/2026encerradoDestina-se à prestação de serviços, para a realização do 3º Seminario Gestão Ambiental Integrada (Cooperação Sem Fronteira) a ser realizado no dia 07.05.2026, no Colegio Paulo Batista Machado, situado a Rua Paulo Braga 98, Olaria Senhor do Bonfim-Ba, com realização de Bufê, Cerimonial, ornamentação, apresentação artistica, serviços de garçons e organização e apoio logistico. Em: 30/04/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 6 mil
Dispensa16/03/2026Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a parceria entre os signatários para a execução do projeto Moradia Legal VII. Referente ao Acordo de Cooperção nº 009/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa28/05/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM SESC, PARA DISPOR ARBITRAGEM NA REALIZAÇÃO DE UMA RODADA DA COPA INTEGRAÇÃO QUE DE FUTEBOL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2026, COM 4 JOGOS, DOIS PELA MANHÃ E DOIS A TARDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ, INTEGRANDO OS MUNICÍPIOS DE PORTO MAUÁ, TUPARENDI, TUCUNDUVA E ALECRIMMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa10/03/2026Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalhoPrefeitura Municipal de Itirapuã · Itirapuã/SPR$ 69 mil
Dispensa15/01/2026“Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio da INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.”PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 1,1 mi
Dispensa19/06/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM SESC, PARA COORGANIZAÇÃO E DISPOR ARBITRAGEM NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026 DE PORTO MAUÁMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 34 mil
Dispensa05/03/2026Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, em atividades de comum interesse, meliante cessão de servidores dos respectivos quadros, objetivando dotar os órgãos e entidades converterdes de melhores condições para o exercício das suas competâncias,funções e atribuições institucionais. Referente ao Acordo de Cooperação 001/2025.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa15/06/2026Destina-se a celebração de Termo de Parceria com o SESC ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, estabelecido na Avenida Alberto Bins, nº 665, Porto Alegre/RS, o presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização da 1º RÚSTICA EM PROL AO MEIO AMBIENTE do Município - que acontece no dia 28/06/2026 no município de Palmeira das Missões, RS.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Dispensa24/03/2026conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento. Referente ao Acordo de Cooperação 010/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa12/03/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço pUblico, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de SANTANA DO IPANEMA. Referente ao Acordo de Cooperação 003/2025.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA A REALIZAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE COMUM, ATRAVÉS DE RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, PARA FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, SEJAM POR RATEIO OU APLICAÇÃO DIRETA, CONFORME LEI Nº 3501 DE 16/10/2020 DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC, LEI FEDERAL 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 para o Município de Três Barras/SC.ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 107 mil
Dispensa12/05/2026Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento. Referente ao Acordo de Cooperação 020/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0