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76 resultados para "Credenciamento, sem qualquer Exclusividade,"

Credenciamento19/05/2026847 dias

Credenciamento, sem qualquer Exclusividade, de instituições financeiras na qualidade de Gestoras, Administradoras, Distribuidoras, Corretoras, Custodiantes e Emissoras de ativos financeiros, devidamente regulamentados e passíveis a receberem recursos do RPPS, com fiel observância as resoluções e demais normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no Mercado Financeiro Nacional.

MMG-INSTITUTO MUN PREV SERV PÚB MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 0
Credenciamento03/03/2026180 dias

Credenciamento

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 9,2 mi
Credenciamento31/03/20261668 dias

Credenciamento de Instituições financeiras titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão, sem qualquer exclusividade, denominada “subadquirente/facilitadora” em parceria e, por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao munícipe a realização de parcelamento e pagamentos de tarifas de água e esgoto e outras receitas públicas, inclusive dívida ativa, de competência do SAAE de Capivari, por meio de transações via cartão de crédito ou débito, feitas presencialmente, ou por meio de dispositivos integrados, onde seja possível a realização desses parcelamentos e pagamentos, observado, no que couber, o Padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 0
Credenciamento06/04/20261658 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Credenciamento06/03/2026192 dias

Credenciamento de Instituições Bancárias e não bancárias, legalmente constituídas, estabelecidas ou representadas no município de Ponte Nova/MG, para prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação de Contas de Àgua e Esgoto e demais receitas dos consumidores/usuários do DMAES, através de Documento de Arrecadação/Cobrança – Fatura de Água e Esgoto, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, casas lotéricas, correspondente bancário, via Internet home/office banking, telefone, autoatendimento e através de débito automático em conta corrente, com emissão de fatura papel e/ou outros meios que comprovem o recebimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados e excepcionalmente por meio de papel, conforme especificações e condições contidas no Anexo I - Minuta do Contrato e Anexo II - Termo de Referência

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO · Ponte Nova/MGR$ 7
Credenciamento15/04/2026224 dias

Credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas, devidamente matriculadas e habilitadas na Junta Comercial do Estado do Paraná, para prestação de serviços especializados de organização, divulgação e condução de leilões públicos presenciais e/ou eletrônicos destinados à alienação de bens públicos pertencentes ao Município de Céu Azul/PR, abrangendo bens móveis, bens imóveis e materiais permanentes ou inservíveis, sem qualquer ônus direto ao erário municipal, uma vez que a remuneração do leiloeiro ocorrerá mediante comissão paga exclusivamente pelo arrematante, conforme regras estabelecidas no Decreto Federal nº 21.981/1932 e condições previstas no edital de credenciamento.

Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 1
Credenciamento17/08/2026483 dias

Chamamento público na forma de credenciamento de empresas do ramo de comércio e Instituições Financeiras Bancárias ou Cooperativas de crédito credenciadas, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados estabelecidas ou representadas no município de Santa Isabel do Ivaí/PR, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação de Contas de Água e Esgoto e demais receitas dos consumidores/usuários do SAAE de Santa Isabel do Ivaí, através de Documento de Arrecadação/Cobrança – Fatura de Água e Esgoto, em padrão FEBRABAN; via Internet home/office banking, por leitura ótica de código de barras e através de débito automático em conta corrente, com prestação de contas por meio magnético - transmissão eletrônica dos arquivos com os valores arrecadados para atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO SANTA ISABEL - SAAE · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 50 mil