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50 resultados para "Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários,"

Credenciamento12/08/2026165 dias

Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.

EDF - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 94,6 mi
Credenciamento24/07/20261798 dias

Credenciamento de estabelecimentos especializados para prestação de serviços de atendimento clínico e cirúrgico a animais desprovidos de tutores ou pertencentes a tutores de baixa renda, comprovados através do Cadastro Único (CadÚnico), bem como animais em situação de abandono, vítimas de acidentes, maus-tratos e/ou enfermos, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 79 mil