Dispensa27/04/2026Curso de Capacitação Vereador Aparecido José SanchesCMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inscrição de 01 vereador no curso de capacitação "Atuação Parlamentar e Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores" a ser ministrado pelo IGAP.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/01/2026INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE 01 ( VEREADOR) ATRAVÉS DO 1286º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA - "GESTÃO PÚBLICA - ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de Vereadores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de Vereador em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Participação de Vereadores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026Aquisição de curso de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Borda da Mata/MG para o exercício da atividade legislativaCAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Curso de Capacitação para Vereadores com o tema: Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores - Julgamentos das contas e infrações politico- administrativo.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026Aquisição de curso de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Borda da Mata/MG para o exercício da atividade legislativaCAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inscrição em curso de capacitação para os Vereadores desta Casa LegislativaCÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição de curso de capacitação para vereador e servidor da Câmara Municipal de Borda da Mata/MG para o exercício da atividade legislativaCAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Curso de Capacitação de servidores(s) e/ou Vereadores da Camara MunicipalUnidade Única · Pompéu/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026Curso de capacitação “666º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos.”, necessários para suprir a demanda de inscrições dos vereadores no eventoCâmara Municipal de Boa Esperança · Boa Esperança/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação De Empresa Para Capacitação De Vereadores No Curso 2ª Semana Nacional Do Poder Legislativo MunicipalCAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026Prestação de serviços de capacitação de 03 (três) vereadores, através do 1292º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE, que ocorrerá na cidade de Brasília-DF nos dias 17,18,19, 20 e 21 de março de 2026.Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026Inscrição de vereadores no curso de capacitação: "3ª MARCHA DOS VEREADORES DE RONDÔNIA EM CACOAL".CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de inscrição de 01 (uma) vereadora para participação no 1308º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, a ser realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto, na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga temática voltada ao aperfeiçoamento técnico em Atos Normativos e Técnica Legislativa, visando ao fortalecimento das competências institucionais, ao aprimoramento da atividade parlamentar e à qualificação dos procedimentos legislativos no âmbito da Administração Pública Municipal.Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES POR MEIO DO CURSO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM ANO ELEITORAL: LIMITES, RESPONSABILIDADES E BOAS PRATICAS PARA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAISCAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026665º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”, nos dias 17/03/2026 ao dia 20/03/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Carlos Eduardo Silva de Oliveira. justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.A capacitação continuada nos órgãos públicos se tornou imprescindível para que se alcance um nível de serviço cada vez mais eficaz e com qualidade, sendo esta a mudança que se persegue na administração pública.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026Curso Instituto Global de Administração Pública Belo Horizonte/BH”, ”666° Curso sobre Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - “Atuação Parlamentar e a Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores”, nos dias 24/03/2026 ao dia 27/03/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Vinicius Pinto Dutra,justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE 02 DUAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIROMG NO “671º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS”, COM O TEMA “GOVERNANÇA E CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIADF, INCLUINDO ACESSO INTEGRAL À PROGRAMAÇÃO OFICIALCâmara Municipal de Buritizeiro MG · Buritizeiro/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da Empresa Instituto Global de Administração Pública, para ministrar curso de capacitação e treinamento de vereadoresUnidade Única · Dom Viçoso/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa Instituto Global de Administração Pública, para ministrar curso de capacitação e treinamento de vereadoresUnidade Única · Dom Viçoso/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES EM CURSO COM O TEMA: MÍDIAS SOCIAIS, RESPONSABILIDADE FISCAL E A CAPACITAÇÃO DO TI.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 9 mil